Home Brasil Veja regras para trabalho no feriado de Finados nesta segunda

O feriado nacional de Finados, nesta segunda-feira (2), será dia de folga para muitos trabalhadores, mas parte dos profissionais terá de cumprir expediente. Pela legislação, quem trabalha em feriados tem direito, em regra, a uma folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

A regra está prevista na Lei 605/1949 e é aplicada conforme as condições de trabalho e as normas coletivas de cada categoria. A remuneração normal do feriado já está incluída no salário, seja ele pago por mês ou por hora.

“O que a empresa não pode fazer é exigir trabalho no feriado simplesmente, não pagar e nem compensar”, afirma Mariana Piva, sócia da área trabalhista do Marcos Martins Advogados.

Algumas atividades, como hospitais, transportes e serviços essenciais, podem funcionar normalmente nos feriados. A autorização para abrir depende das regras aplicáveis à atividade e da convenção coletiva da categoria, que pode estabelecer condições mais favoráveis aos trabalhadores, como adicionais maiores.

Quem foi escalado para trabalhar pode consultar o departamento de recursos humanos da empresa ou o sindicato para verificar as condições previstas para sua categoria, incluindo a forma de compensação e a data de eventual folga. No comércio, como regra geral, o trabalho em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva de trabalho. No entanto, após decisão provisória da Justiça em setembro, supermercados, mercados e hipermercados podem funcionar sem acordo coletivo.

A escala 12×36 tem regras específicas. Nesse regime, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) considera os feriados compensados pela própria jornada, salvo disposição diferente em norma coletiva.

O fim da escala 6×1, que prevê dois dias de descanso semanal remunerado a partir de dezembro, também não altera as regras para o trabalho em feriados por enquanto, segundo Piva.

Apesar de o Estado ser laico, referências ao catolicismo ainda estão presentes em datas do calendário oficial. No Dia de Finados, é comum que as pessoas visitem cemitérios e prestem homenagens aos mortos. Como o feriado cai no início da semana, a data permite três dias consecutivos de descanso para quem não trabalha aos sábados e domingos. Além dele, ainda restam alguns feriados nacionais em 2026, dois deles em novembro. Duas datas podem permitir períodos prolongados de descanso para quem folga aos fins de semana.

Ao todo, 2026 terá 10 feriados nacionais, dos quais nove cairão em dias úteis. Algumas datas permitem planejar períodos prolongados de descanso, especialmente para quem já folga aos fins de semana. Depois de Finados, em 2 de novembro, o próximo feriado será em 15 de novembro, quando é celebrada a Proclamação da República. A data cairá em um domingo e, por isso, não permitirá uma emenda para quem já folga nesse dia.

Já o feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, cairá em uma sexta-feira, formando três dias seguidos de descanso para quem não trabalha aos fins de semana. Desde 2023, a data é feriado nacional. A mudança foi aprovada pelo Congresso e sancionada em dezembro daquele ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja abaixo os próximos feriados nacionais e os dias da semana em que caem:

– 15 de novembro — Proclamação da República (domingo)
– 20 de novembro — Dia da Consciência Negra (sexta-feira)
– 25 de dezembro — Natal (sexta-feira)