Home em foco Viagem de Bolsonaro ao exterior seria um perigo para aplicação da lei penal, diz a Procuradoria-Geral da República a Alexandre de Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitar o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para devolver o passaporte do ex-presidente. O magistrado acolheu a sugestão e negou a solicitação dos advogados.

Bolsonaro pediu o passaporte para, supostamente, viajar a Israel em maio, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Na decisão, Moraes disse que as medidas cautelares de fevereiro continuam sendo “necessárias e adequadas”, já que a investigação segue em curso. “As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes.

Em sua manifestação, Gonet aponta que uma viagem de Bolsonaro ao exterior seria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”. Na peça entregue ao STF, o procurador-geral da República afirma que “a medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”.

A defesa do ex-presidente pedia a devolução do passaporte para Bolsonaro viajar a Israel, entre 12 e 18 de maio, atendendo ao convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. O documento de viagem do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, depois de uma operação da Polícia Federal que investigava uma suposta trama golpista que culminou com a prisão do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

O advogado e assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten, criticou o vazamento e disse que os advogados de Bolsonaro sequer tomaram conhecimento de qualquer decisão. “Feriado nacional, nenhum dos advogados constituídos pelo presidente Jair Bolsonaro foi intimado de qualquer nova decisão. De duas, uma: Ou vazaram uma decisão e vamos apurar; ou vou pedir inclusão do jornalista nos inquéritos das fake news. O tempo dirá. Vamos aguardar”, disse Wajngarten, em uma rede social.

A decisão de não atender ao pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro já era dada como certa por especialistas da área jurídica, ainda mais depois da revelação que o ex-presidente passou dois dias na Embaixada da Hungria, o que poderia caracterizar uma tentativa de evitar um mandado de prisão.