Home Economia A decisão do governo de aumentar em 15% o valor do Bolsa Família ocorre no momento em que mais da metade dos pedidos de benefícios foi negada de janeiro a julho deste ano

A decisão do governo de aumentar em 15% o valor do Bolsa Família ocorre no momento em a recusa dos benefícios previdenciários se aproxima do patamar recorde. Mais da metade dos pedidos foi negada de janeiro a julho deste ano.

A redução das despesas com benefícios previdenciários em R$ 6 bilhões e o “fim” das filas do INSS fazem parte das justificativas do governo para o reajuste do programa.

De janeiro a julho deste ano, 50,8% dos pedidos de benefícios como auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram recusados pelo INSS. No mesmo período do ano passado, a taxa de indeferimento ficou em 41% a menor desde 2015 para o período.

O recorde de recusas de janeiro julho foi em 2021, na pandemia: 50,9%. Naquele ano, porém, as recusas começaram fortes nos três primeiros meses do ano e foram cedendo na sequência. A taxa de indeferimento de 2021 ficou em 49,4%. Neste ano, as recusas estiveram abaixo de 50% de janeiro a março e acima disso desde então. Em julho, 52,5% dos pedidos de benefícios foram recusados.

O auxílio-doença previdenciário é um dos destaques nas rejeições, com metade dos pedidos indeferida de janeiro a julho, ante 31% no mesmo período do ano passado. O benefício representou 40% das solicitações rejeitadas.

Neste ano houve mudanças nas regras de concessão de auxílio-doença por Atestmed (análise documental, sem passar por perícia médica presencial), o que foi apontado pelo governo como um dos motivos para a queda da fila do INSS.

O BPC também está no topo na lista de indeferimentos. Para pessoas com deficiência, a recusa passou de 65% para 74% na comparação entre janeiro e julho do ano passado. Para idosos, a taxa de rejeição subiu de 31% para 45%.
Aposentadoria por idade e por tempo de serviço e auxílio-maternidade ficaram estáveis ou tiveram melhora na taxa de concessão na comparação com 2025.

Segundo o pesquisador do FGV Ibre e diretor da LCA Bráulio Borges, o aumento das recusas pode estar associado ao déficit do INSS. Em janeiro de 2004, durante o primeiro governo Lula, a taxa de concessão dos benefícios chegava a 71,32%.

“A piora das contas do déficit do INSS pode ter engessado ainda mais o controle. Em 2004 o INSS ainda era superavitário ou tinha um déficit muito pequeno e hoje a gente tem um déficit enorme, da ordem de 2,5% do PIB”, afirma. Borges explica que à medida que o déficit aumenta, existe uma pressão para se controlar as contas públicas, o que leva o INSS a adotar critérios mais rigorosos na concessão de benefícios.

O consultor legislativo do Senado Bernardo Schetinni afirma que o aumento expressivo das recusas pode estar relacionado com os processos de benefícios por incapacidade, que têm apresentado percentuais de indeferimentos acima da média histórica.

Schetinni aponta que um dos fatores que explicam essa situação é a instituição normativa IN-203, de abril deste ano. Essa medida faz com que quem teve pedido indeferido por falha na apresentação do documento, por exemplo, tenha que esperar 30 dias para apresentar recurso administrativo.

O consultor aponta que mudanças na perícia médica também podem ter influenciado o percentual. Portaria conjunta do INSS e do Ministério da Previdência Social de abril definiu que o médico-perito tem mais autonomia para analisar detalhadamente o requerimento e negá-lo por mérito.

Segundo ele, o aumento do volume das perícias presenciais também ajuda a justificar o aumento de indeferimentos.

Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social, nega que a queda da fila e o aumento dos indeferimentos tenham relação com o período eleitoral. “Se fosse uma medida eleitoreira, a gente estava concedendo sem limites para poder ganhar o voto daquelas pessoas”, diz.

Queiroz também afirma que o aumento da fila do INSS, que chegou a 3,128 milhões em fevereiro deste ano, se deveu a uma mudança na regra de análise dos pedidos do Benefício de Prestação Continuada. “Praticamente não houve análise de BPC no segundo semestre, então quando começou o ano de 2026, esse calhamaço de pedidos de BPC foi analisado”, explica. De acordo com ele, o aumento dos indeferimentos nos primeiros sete meses do ano se dá justamente pelos indeferimentos de BPC, que apresentam uma taxa média de recusas maior que a dos demais requerimentos.

Apesar do aumento de 70% nos indeferimentos, o ministro afirma que hoje o ministério está “concedendo muito mais do que em qualquer momento da história”, com um aumento progressivo na concessão de benefícios a cada ano. A taxa de concessão saiu de 50,5% em 2022 para 58,4% em 2025. Até julho, o ano de 2026 conta com um índice de 49,2%. (Com informações do Valor Econômico)