Home Economia Banco Central preocupado com juros altos pagos pelas famílias brasileiras

O Banco Central (BC) planeja adotar medidas para mitigar os riscos decorrentes da oferta de linhas de crédito mais onerosas, que têm afetado o orçamento das famílias. O objetivo, segundo a autoridade monetária, é fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro nacional (SFN).

O anúncio foi feito no comunicado da reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do BC, realizadas nessa semana. Não foram descritas quais as iniciativas em estudo a mais natural é aumentar a exigência de capital dos bancos ao ofertar modalidades de crédito mais caras ou problemáticas. A ata do encontro, com mais detalhes, será divulgada nesta quarta-feira (2).

A medida vem em um contexto de taxas de juros elevadas por um período prolongado e de aumento da inadimplência de famílias e empresas. Além disso, o comprometimento da renda familiar com dívidas está em patamares também elevados.

Também se dá em meio a declarações do presidente do BC, Gabriel Galípolo, manifestando preocupação com o tamanho da oferta de crédito no país – especialmente nos cartões e nas modalidades sem garantia. “Não dá para ficar contente com uma notícia de que o crédito cresceu e depois reclamar que o endividamento cresceu”, disse durante a Febraban Tech, evento sobre tecnologia bancária em São Paulo.

Galípolo já manifestou publicamente seu incômodo com as particularidades do sistema brasileiro de cartões de crédito, um mercado que cresceu muito nos últimos anos, tem juros elevados e está desenhado de tal forma que é pouco sensível à taxa Selic. O BC tem dado indicações de que estaria disposto a discutir possibilidades para tentar resolver idiossincrasias do sistema, como o prazo de liquidação de 30 dias, muito superior ao praticado em outros países.

Exigência de capital

Uma estratégia que poderia ser adotada, apurou o Valor Econômico, seria aumentar a exigência de capital para o emissor de cartão que ofertar mais crédito caro a quem já está muito endividado.

Para o Comef, “o cenário, caracterizado por taxa básica de juros contracionista e pela elevação dos níveis de inadimplência, comprometimento de renda e endividamento das familias, bem como pelo endividamento das empresas, requer cautela e diligência adicionais na concessão de crédito, tanto na qualidade dos empréstimos quanto no apetite ao risco”.

Na reunião dessa semana, o Comef decidiu manter o valor do adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%. O ACCP é uma parcela de capital a ser reservada pelos bancos na fase de expansão do ciclo de crédito. O Banco Central usa o instrumento com base no risco sistêmico cíclico do crédito e dos preços dos ativos.

O que tem acontecido neste ano é que o crédito continua avançando em ritmo acelerado, embora a inadimplência esteja alta. O estoque de empréstimos e financiamentos bancários do país aumentou 9,7% nos 12 meses encerrados em junho, para cerca de R$ 7,4 trilhões. Quando se olha para o recorte das linhas, há algumas de risco mais baixo, como consignado, mas outras mais arriscadas e sem garantia, como cartões, crescendo acima da média do mercado.

Preocupação

O cenário de crédito e inadimplência tem preocupado analistas. Em relatório, a equipe do UBS BB elencou medidas que poderiam ser tomadas pelo BC para tentar desestimular a oferta.

Uma delas, disseram os analistas da casa, seria o BC elevar os depósitos compulsórios, que servem justamente para enxugar liquidez. Isso foi feito em 2010, quando o crédito estava crescendo 17% ao ano, na esteira das medidas adotadas para combater a crise financeira mundial. “Atualmente, o nível de compulsório dos bancos brasileiros está próximo da mínima histórica [e, desde a Covid, relativamente estável]”, afirmaram.

Uma segunda possibilidade seria o regulador elevar a ponderação de risco de certos tipos de empréstimos, como foi feito em 2011, quando o financiamento automotivo estava crescendo quase 20% e o consignado, 25%.

Uma terceira alternativa seria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que também foi feito naquele ano. A quarta seria elevar o ACCP, afirmou o UBS BB no relatório.

Além de sinalizar essas medidas, o BC disse que passou a disponibilizar – e a exigir dos bancos – informações mais “tempestivas” sobre a situação das operações de crédito no SFN. A mudança atende a uma resolução de setembro de 2024, que passou a exigir a apuração diária de informações relativas a concessões, cessões, aquisições, portabilidade, pagamentos de parcelas e liquidações de operações de crédito. “Informações que anteriormente poderiam levar até 45 dias para serem disponibilizadas nas consultas passarão a ser atualizadas em até sete dias úteis”, disse o BC. (Com informações do Valor Econômico)