Home Economia Bancos e Banco Central discutem como frear golpes no Pix

Frente à popularização do Pix no País, bancos e fintechs discutem com o Banco Central (BC) a adoção de medidas adicionais de segurança para tentar frear o aumento dos golpes na modalidade e mitigar riscos para clientes e instituições. Definição do limite original de transação pelos próprios bancos, maior rigor na abertura de contas e ampliação da troca de informações sobre o nível de risco de determinados CPFs são algumas das propostas em debate.

No fim de maio, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, voltou a explicitar a preocupação com o tema. Em audiência na Câmara dos Deputados, ele afirmou que, mesmo com todas as medidas de segurança já tomadas, as fraudes continuam ocorrendo e a autoridade monetária quer coibir as chamadas “contas laranjas” – quando alguém abre uma conta utilizando documentos de outra pessoa ou um indivíduo empresta sua conta para um fraudador.

“Uma das coisas que a gente está fazendo é apertando o máximo possível para que os bancos não tenham capacidade de ser hospedeiros de conta laranja ou conta intermediária. Inclusive, a gente vai começar a fazer um processo onde os bancos serão responsabilizados se for feita uma fraude de Pix e eles tiverem uma conta laranja”, disse Campos Neto.

No ano passado, ele já havia dito que o BC estudava mudanças nas regulações para abertura de contas em fintechs e bancos digitais. Na ocasião, afirmou que os grandes bancos tinham um sistema mais lento, porém mais sofisticado.

“Custa mais caro, é mais lento, mas é mais seguro para o cliente. A gente vê que tem um número de contas laranjas que são abertas, que estão mais relacionadas a essas plataformas onde o processo de abertura é mais fácil.”

O crescimento exponencial do Pix ilustra também o potencial de risco oferecido pelos golpes na modalidade. Em maio, já eram 128,7 milhões de usuários cadastrados e 454,5 milhões de chaves.

Segundo os dados comparativos mais recentes do BC, no último trimestre de 2021, foram realizadas mais transações via pagamento instantâneo no País (3,89 bilhões) do que por meio do cartão de débito (3,85 bilhões) ou de crédito (3,73 bilhões).

Não há um levantamento oficial sobre os golpes com Pix, até porque, na tipificação usada pela Polícia Civil, na maioria das vezes eles entram como “extorsão”, junto com diversos outros tipos de crimes parecidos.

Sugestão

Uma medida sugerida pela a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao BC é que o limite original para transações no Pix seja definido pelas próprias instituições financeiras, que conhecem o cliente melhor do que ninguém.

Atualmente, ele é definido com base na mesma regra da TED. A questão é que a TED só funciona em horário comercial e a efetivação da transação demora até 30 minutos, o que significa que no caso de algum sinal de irregularidade o banco tem tempo para bloquear a transferência.

Em agosto do ano passado, o BC divulgou uma série de medidas para elevar a
segurança do Pix, como limites menores para as operações noturnas, a
possibilidade de o próprio cliente reduzir seus limites ou mesmo só permitir
transferências para contatos previamente cadastrados. Ainda assim, muita gente acaba ficando com as definições originais.

“Estamos conversando com o BC para as instituições poderem estabelecer os limites iniciais. Acabamos de montar um grupo de trabalho, mas não existe bala de prata, não é uma medida isolada que vai resolver o problema”, diz Vilain, da Febraban.