Terça-feira, 23 de Abril de 2024

Home em foco Bolsonaro critica governadores que foram à Justiça contra redução do ICMS

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que governadores da Região Nordeste estão “unidos” contra a população, “contra o contribuinte, contra o trabalhador”.

Durante sua transmissão ao vivo nas redes sociais, o mandatário da República comentou a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual 11 Estados e o Distrito Federal se manifestaram contra a lei que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em 23 de junho, o presidente da República sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que limitou o ICMS sobre produtos essenciais, entre os quais os combustíveis.

De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe Estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.

“Doze governadores entraram na Justiça, no Supremo Tribunal Federal, contras essa redução. Doze. Vocês sabem que a Região Nordeste comporta nove estados. Esses nove governadores entraram na Justiça para não diminuir o preço dos combustíveis. […] Ou seja, o pessoal do Nordeste, os governadores do Nordeste, estão unidos contra você, contra o contribuinte, contra o trabalhador”, afirmou Bolsonaro.

Ainda quando a proposta estava em discussão no Congresso Nacional, os governadores foram contrários ao texto. Segundo eles, a medida pode causar perda de cerca de R$ 100 bilhões em arrecadação, prejudicando serviços como saúde e educação.

Queda

Os preços da gasolina e do diesel recuaram nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (1º). Os dados refletem o corte do ICMS sobre os combustíveis, adotado em pelo menos 11 Estados, e vem depois de uma semana com valores recordes no levantamento.

De acordo com o levantamento da ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554, queda de 0,18%. O valor mais alto encontrado pela agência foi R$ 8,990.

Já o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 7,39 para R$ 7,127, uma diminuição de 3,55%. O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,890.

Na semana passada, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

Já o preço médio do etanol passou de R$ 4,873 para R$ 4,723, uma queda de 3,07%. Apesar da média, o levantamento chegou a encontrar oferta do etanol pelo máximo de R$ 7,890.

A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

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