Domingo, 26 de Maio de 2024

Home em foco Bruno Dantas assume a presidência do Tribunal de Contas da União em cerimônia com Lula, Arthur Lira, Alexandre de Moraes, Rodrigo Pacheco e Paulo Guedes

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Um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, de 44 anos, tomou posse como presidente da instituição nessa quarta-feira (14), em uma cerimônia com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diversas outras autoridades. Ele já exercia o cargo como interino desde a aposentadoria de Ana Arraes em julho deste ano. Em seu discurso, o magistrado se manifestou sobre as demonstrações antidemocráticas que vêm tomando conta do País.

Dantas foi relator de diversos processos de relevância no tribunal. Recentemente, o ministro foi responsável por organizar o grupo de auditores do TCU que fiscalizou a contagem de votos e os dados das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.

Na mesa da solenidade, estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); além dos ministros do Supremo Rosa Weber e Alexandre de Moraes; e o governador da Bahia, Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil. Na plateia, convidados igualmente notórios, com Lula e seu vive, Geraldo Alckmin (PSB), e o ex-presidente José Sarney (MDB). Também compareceram os ministros do STF Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e o atual ministro da Economia Paulo Guedes.

Dantas dedicou seu discurso à reflexão sobre a situação social do País e o combate à fome e à pobreza, que elencou como prioridades de sua gestão. “O Tribunal de Contas da União não é uma instituição de governo, mas, sim, uma instituição de Estado. A incumbência é constitucional de velar pelo bom uso dos bens e dinheiros públicos, empenhar o orçamento para que seja devidamente alocado nas políticas sociais prometidas à população”, disse.

Uma das prioridades da gestão de Dantas é o fortalecimento da cooperação internacional para o aprimoramento do controle externo. Com o ministro já na liderança da Corte de Contas, o Brasil chegou à presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle.

O magistrado foi eleito à próxima gestão na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis. Além de Dantas, Vital do Rêgo assumiu a vice-presidência da Casa e acumulará também a função de corregedor. O exercício do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro com duração de um ano, com a possibilidade de reeleição por igual período.

Atos antidemocráticos

Dantas aproveitou para comentar sobre as demonstrações antidemocráticas que ocorrem no País desde a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, em 30 de outubro. O Centro da capital federal teve uma noite de terror na última segunda (12), tendo sido tomada por atos antidemocráticos de vândalos que causaram baderna e destruição na Esplanada dos Ministérios e na parte norte da cidade.

“Não é patriota quem prega violência, quem destrói patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios. Não é patriota quem drena energia, alegria e a paz de seu povo. Patriota é aquele que ama seu país, patriota é quem busca fortalecer as instituições republicana e democráticas. patriota é a parcela da sociedade brasileira que quis e participou ativa e pacificamente para a recuperação da cidadania”, afirmou o novo presidente do TCU.

Perfil

Baiano, natural de Salvador, Dantas chegou em Brasília aos 19 anos, onde cursou direito na Universidade Católica de Brasília (UCB). É pós-doutor (UERJ), doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o ministro também é docente dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO) e da Universidade Nove de Julho (Uninove).

Foi indicado pelo Plenário do Senado Federal, em 2014, para assumir a vaga de ministro do TCU. Foi vice-presidente do TCU (2021-2022) e atualmente ocupa o cargo de presidente em exercício, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. Antes de iniciar sua trajetória no Tribunal, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011).

Foi, por quatro anos, o consultor-geral do Senado, eleito por seus pares e nomeado pelo presidente da Casa. Por mais de uma década exerceu o cargo de consultor legislativo, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

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