Home Brasil Dia dos Pais: um terço dos reconhecimentos de paternidade no Brasil ocorre após a primeira infância

O reconhecimento tardio da paternidade é um roteiro comum a muitos brasileiros. Um levantamento da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) aponta que 36,2% dos reconhecimentos no país ocorrem depois da primeira infância, ou seja, após o filho ou filha completar seis anos.

Os dados se referem aos documentos registrados em cartórios de 2014 a junho deste ano. Nesse período, foram 327.869 casos no total —contabilizando também menores de seis anos. Como ocorreu com Evelin, 14,7% dos reconhecimentos só aconteceram depois da maioridade.

“A idade em que ocorre o reconhecimento mostra que esse direito não tem prazo para ser exercido. Seja ainda na primeira infância, na adolescência ou na vida adulta, formalizar a paternidade significa garantir identidade, cidadania e segurança jurídica”, afirma Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil.

Nesse sentido, uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do QuestionPro apontou que 4 em cada 10 entrevistados disseram não terem convivido com um pai ou outra figura paterna na infância e adolescência. O levantamento ouviu 1.030 pessoas com mais de 18 anos em todo o Brasil por meio de entrevistas pela internet.

“O momento do nascimento é quando os conflitos entre pai e mãe costumam ficar muito latentes. E os pais acabam não registrando as crianças, deixando tudo com as mulheres”, diz o promotor Maximiliano Führer, que há duas décadas criou em São Bernardo do Campo (SP) um projeto que facilitou processos desse tipo.

O programa “Encontre seu pai aqui” se tornou uma parceria do Ministério Público com o Poupatempo. Ele é gratuito e pode ser acessado também pelo site do órgão de emissão de documentos.

“Se o paradeiro do pai é desconhecido, basta levar o nome completo dele e alguma outra informação que possa ajudar nas buscas, como um local de trabalho antigo”, explica Maximiliano.

O Poupatempo também encaminha testes de DNA para casais que queiram realizar o exame espontaneamente. Eles são feitos de maneira gratuita no Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo).

“O programa reúne esforços para garantir que crianças, adolescentes e adultos tenham assegurado o direito à filiação e à identidade”, diz o Poupatempo.

“Com o tempo, as necessidades práticas da criação fazem com que a mãe vá atrás do registro. Mas, muitas vezes, o pai mora em outro estado. São famílias pobres, e a falta de dinheiro dificulta tudo”, afirma o promotor, ressaltando que são raríssimos os casos de crianças registradas sem nome da mãe.

O pai pode reconhecer a criança espontaneamente quando é contatado pelo Ministério Público. Em caso contrário, é aberto um processo judicial e um exame de DNA pode ser solicitado. Quem se recusa a realizar o teste pode ser considerado pai da criança por presunção, embora os juízes costumem recorrer a outras provas para embasar a decisão, como depoimento de parentes.

Para José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e pesquisador aposentado do IBGE, a “falta de reconhecimento da paternidade está associada à armadilha da pobreza”.

“Filhos de famílias monoparentais, chefiadas por mulheres pobres e periféricas, enfrentam maiores dificuldades de permanecer na escola e, depois, de se inserir no mercado de trabalho. Essa criança é prejudicada em termos de renda e de apoio emocional”, diz. (Com informações do jornal Folha de S.Paulo)