Home Rio Grande do Sul Em pouco mais de um mês, RS tem 15 trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão

Balanço divulgado nessa quarta-feira (9) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contabiliza no Rio Grande do Sul, em apenas cinco semanas, um total de 15 pessoas retiradas de condições análogas à escravidão. Os resgates se deram no âmbito de operação nacional realizada em parceria com Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU), dentre outros órgãos.

A ofensiva abrangeu o período de 25 de julho a 31 de agosto, colocando na mira sobretudo empreendimentos na zona rural, onde costuma predominar esse tipo de ocorrência. No Rio Grande do Sul atuaram quatro equipes, cada uma delas integrada por um procurador do trabalho e com foco em denúncias nos seguintes municípios:

Alecrim, Alegrete, Coqueiro Baixo, Gramado Xavier, Ijuí, Lajeado, Manoel Viana, Palmeira das Missões, Paverama, Planalto, Putinga, Roca Sales, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sant’Ana do Livramento, Taquari e Três Passos.

A fiscalização se concentrou em atividades como agropecuária, com destaque para criação de animais e plantio de melancia e fumo. Mas também foram registrados incidentes em carvoaria, restaurantes, casas noturnas, canteiros de obras públicas, pedreiras e uma empresa de embalagens, dentre outros estabelecimentos.

Santana do Livramento

O primeiro resgate no Rio Grande do Sul foi registrado em julho e envolveu dois trabalhadores, um brasileiro e um uruguaio, encontrados em uma fazenda de criação de gado na zona rural de Santana do Livramento. Um trabalhava na propriedade desde outubro de 2025, ao passo que o outro ingressara em janeiro deste ano.

Eles estavam alojados em um galpão de madeira sem condições mínimas de segurança e higiene. O acesso à propriedade era dificultado por alagamentos na entrada, enquanto o alojamento apresentava infiltrações generalizadas. O telhado não oferecia proteção adequada contra a chuva e a umidade também comprometia o piso do local.

Após o resgate, ambos foram encaminhados às suas residências, o brasileiro em Rivera e o uruguaio em Livramento, com garantia do pagamento dos direitos rescisórios.

Três Passos

Em 4 de agosto, a força-tarefa resgatou um casal que vivia e trabalhava em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Três Passos (Noroeste do Estado). Os fiscais constataram que os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de moradia e não recebiam salário pelos serviços, prestados havia mais de uma década.

A residência ocupada pela família apresentava situação considerada precária e incompatível com a dignidade humana. Foram identificadas irregularidades de moradia e desrespeito a direitos trabalhistas básicos – ausência de registro em carteira, de salários, férias e recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias. A análise do caso concluiu que existia relação de emprego, mas sem remuneração e formalização contratual.

Após o resgate, o MPT desempenhou papel central na articulação das medidas de proteção à família. Com apoio da rede municipal de assistência social, foram providenciados encaminhamentos para acolhimento, acompanhamento psicossocial e garantia da continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.

Lajeado

No dia 6 de agosto, três trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão em um restaurante localizado na área urbana de Lajeado, no Vale do Taquari. Eles desempenhavam diferentes funções no estabelecimento, incluindo atividades de cozinha e atendimento ao público, e foram encontrados em uma situação marcada por jornadas excessivas, ausência de descanso regular e condições inadequadas de moradia.

De acordo com a fiscalização, os empregados foram contratados com promessas que não se concretizaram. Além de receberem valores inferiores aos combinados, trabalhavam por longos períodos sem os descansos previstos em lei.

Os trabalhadores residiam em imóveis fornecidos pela empresa. Embora aluguel, água e energia elétrica fossem custeados pelo empregador, uma das moradias apresentava condições precárias de conservação e segurança.

A situação tornou-se ainda mais grave pela presença de câmeras de vigilância instaladas dentro dos alojamentos. Conforme relataram os trabalhadores à equipe de fiscalização, eles eram monitorados até mesmo durante os períodos de descanso.

Diante do conjunto de irregularidades identificadas, a força-tarefa caracterizou a situação como trabalho em condição análoga à escravidão e determinou o resgate dos três empregados. No mesmo dia, eles foram retirados dos alojamentos e encaminhados para hospedagem em hotel custeada pelo empregador.

Durante audiência realizada na noite da operação, o responsável pelo estabelecimento comprometeu-se a quitar integralmente as verbas rescisórias devidas. Parte dos valores foi paga imediatamente, e o restante foi quitado nos dias seguintes, conforme acordo firmado perante os órgãos participantes da ação. O cumprimento do compromisso passou a ser acompanhado pelo MPT.

Ijuí e Planalto

Já nos municípios de Ijuí e Planalto, ação fiscal foi deflagrada em 20 de agosto. O resultado foi o resgate de oito trabalhadoras submetidas à exploração sexual, mas ainda não há detalhes porque o caso que ainda está sob investigação e corre em sigilo, para que não comprometa as investigações.

(Marcello Campos)