Sexta-feira, 14 de Junho de 2024

Home Política Governo federal publica decreto que reduz IPI em até 25%; a ideia é aquecer a economia

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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reduz o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) em até 25%. O ato foi publicado nesta sexta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial da União.

O IPI incide sobre os produtos industrializados e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final dos produtos.

A redução já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (22). Na ocasião, Guedes afirmou que o objetivo da medida é incentivar a “reindustrialização” do país. Segundo analistas, “a redução do IPI faz parte de um conjunto de anúncios que o governo federal deve fazer na economia a fim de tentar ajudar Bolsonaro na campanha pela reeleição”.

Como se trata de um tributo regulatório, as alíquotas do IPI podem ser alteradas por decreto presidencial, sem precisar do aval do Congresso. O imposto tem várias alíquotas que, em geral, chegam a até 30%.

No caso de produtos nocivos à saúde, como cigarros com tabaco, a alíquota do IPI chega a 300%. A redução do imposto não se aplica a esses produtos.

Em 2020, quando anunciou a primeira etapa da proposta de reforma tributária, o governo chegou a dizer que o IPI seria substituído por um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas. No entanto, ainda não enviou a proposta ao Congresso Nacional.

O que é o IPI?

Como o próprio nome sugere, o imposto incide sobre produtos industrializados. E o valor dessa tributação é repassada ao consumidor.

O IPI possui diferentes alíquotas, que, em sua maior parte, variam de zero a 30%. Porém, em casos de produtos nocivos à saúde, como o cigarro com tabaco, por exemplo, ele pode chegar a 300%.

Quais produtos podem ficar mais baratos?

Assim que uma mercadoria nacional sai da fábrica, o IPI entra em ação. No caso de produtos de origem estrangeira, o imposto é cobrado quando passa pela alfândega brasileira.

Praticamente todos os produtos industrializados (como geladeira, fogão, veículos, etc) são passíveis de serem taxados, não importa a modalidade. Dito isso, com a redução do imposto, é possível que os preços de inúmeros produtos caiam, gerando mais economia para o bolso do consumidor.

Por outro lado, existem produtos que já são isentos do tributo, como produtos artesanais, livros (inclusive os eletrônicos), jornais, periódicos, produtos industrializados destinados à exportação, ouro (quando comercializado como ativo financeiro ou instrumento cambial), além de energia elétrica, combustíveis e derivados do petróleo – neste último caso aplica-se o ICMS.

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