Home Rio Grande do Sul Governo gaúcho publica edital para aquisição de kits de alimentos da agricultura familiar

O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta semana um edital para aquisição de kits de alimentos de produtores da agricultura familiar, no valor de R$ 20 milhões. Os kits adquiridos serão destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social no Estado.

Podem se inscrever cooperativas de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O prazo para a entrega dos documentos é 4 de janeiro de 2024, conforme edital disponível no site do Piratini.

Os kits de alimentos serão adquiridos na modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos para a compra são oriundos de termo de cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa e o governo gaúcho, no âmbito do Movimento Rio Grande contra a Fome.