Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024

Home Política Líder do PT no Senado reclama de ausência do Tribunal Superior Eleitoral em debate sobre Inteligência Artificial nas eleições

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O líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), se queixou publicamente da ausência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na audiência pública sobre inteligência artificial e seu impacto sobre as eleições municipais. A reunião foi promovida pelo Senado e reuniu congressistas e representantes das empresas de tecnologias. Nos bastidores, a crítica foi vista como um desdobramento da mudança de perfil da Corte, após a ministra Cármen Lúcia assumir a presidência em substituição a Alexandre de Moraes. O TSE não comentou.

“Gostaria de lamentar, e não estou entendendo muito, a ausência do TSE. A Corte tem sido uma guardiã da democracia, nos ajudando muito e trabalhando na regulamentação das redes. Não estar aqui é ruim. Mas entendo, sei do compromisso da ministra Cármen Lúcia, do Alexandre, que saiu, e dos projetos que o TSE trabalha na regulamentação. Mas o resultado da audiência chegará a eles e aprimoraremos essa tecnologia”, disse Faro.

A audiência foi promovida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e contou com a participação de parlamentares e representantes da Procuradoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União, X (antigo Twitter), Google Brasil, Meta (Facebook e Instagram), do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial e do TikTok.

Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE no dia 3 de junho. Ela tem um perfil mais reservado e avesso a disputas públicas, ao contrário de seu antecessor, Alexandre de Moraes, conhecido pelo estilo combativo.

Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reuniu-se com o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o vice-presidente da empresa global, James Manyika, na última quarta-feira (12). O tema do encontro foi a ampliação da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro.

Barroso afirmou que o emprego da IA pode aprimorar a eficiência da Justiça:

“Estamos trabalhando no desenvolvimento de ferramentas capazes de resumir os processos e, também, de busca de precedentes. Na medida em que a jurisprudência se tornou mais importante no Direito brasileiro, com a obrigatoriedade da observância das decisões dos tribunais superiores, é fundamental facilitar a busca dos precedentes”.

O ministro lembrou, também, dos riscos e impactos causados pelo mau uso das ferramentas, além do seu potencial de massificar a desinformação. Em resposta, Manyika afirmou que a empresa está à disposição para participar de projetos conjuntos com o Judiciário.

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