Home Política Lula sanciona lei de cuidado a pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (4), um projeto de lei que determina a capacitação dos profissionais de saúde para a prevenção e diagnóstico em fase inicial do Alzheimer e outras demências.

A Política Nacional de Cuidado Integral Segundo traz diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Ele altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, e cria programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência.

“Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto.

De acordo com o governo, a nova legislação visa facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, inclusive as que incluam instituições internacionais. Outro objetivo é promover a educação da população sobre demências e reduzir o estigma associado a essas condições.

Doença

A Doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais.

A doença instala-se quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado. Surgem, então, fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles. Como consequência dessa toxicidade, ocorre perda progressiva de neurônios em certas regiões do cérebro, como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato.

A causa ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada. A Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, sendo responsável por mais da metade dos casos de demência nessa população.

No Brasil, centros de referência do SUS oferecem tratamento multidisciplinar integral e gratuito para pacientes com Alzheimer, além de medicamentos que ajudam a retardar a evolução dos sintomas. Os cuidados dedicados às pessoas com Alzheimer, porém, devem ocorrer em tempo integral.

Cuidadores, enfermeiras, outros profissionais e familiares, mesmo fora do ambiente dos centros de referência, hospitais e clínicas, podem encarregar-se de detalhes relativos à alimentação, ambiente e outros aspectos que podem elevar a qualidade de vida dos pacientes.