Home Brasil Ministério da Saúde e Anvisa admitem risco de falta de remédios

Em pleno inverno, o desfalque de medicamentos nas prateleiras evidencia uma espécie de apagão de remédios e insumos pelo País. Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2022, como o antibiótico amoxicilina, e dipirona, aliada de primeira hora no combate a dores e febre. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já admitem risco de desabastecimento de medicamentos no mercado.

A escassez, que já dura ao menos dois meses, extrapola os limites das drogarias. Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), feita com 106 estabelecimentos como hospitais, clínicas especializadas e empresas que fornecem serviço de home care em 13 Estados e no Distrito Federal, revela que o problema também atinge unidades de saúde.

O levantamento constatou a falta de soro em 87,6% das instituições pesquisadas; dipirona injetável (para dor e febre), em 62,9%; neostigmina (combate doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), em 50,5%; atropina (tratamento de arritmias cardíacas e úlcera péptica), em 49,5%; contrastes (usado em exames radiológicos), em 43,8%; metronidazol bolsa (para infecções bacterianas), em 41,9%; aminofilina (contra asma, bronquite e enfisema), em 41%; e amicacina injetável (contra infecções bacterianas graves), em 40%.

A ausência de mercadorias causa efeitos colaterais sensíveis: 40% das entidades que participaram do levantamento informaram que adquiriram o soro num preço duas vezes maior do que o praticado no mercado. Com a neostigmina (de combate à doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), 53% apontaram que o estoque atual não chega a 25% do necessário.

Segundo o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, o preço médio do soro para unidades de saúde ficava em torno de R$ 3,50 antes da crise:

“Com relação aos soros, a maioria das empresas produz no Brasil. O que se observou na pesquisa é um escalonamento no aumento do preço. Outra situação é a falta do insumo, em que (as empresas) não estão conseguindo entregar no volume que se comprava”, afirma o médico, que explica que a pesquisa traça um cenário nacional por ter respostas de todas as regiões.

Cerca de 95% dos insumos para produzir medicamentos , incluindo o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o chamado insumo fundamental, vêm da China e da Índia. Entre os principais motivos para a escassez, estão: a alta do dólar e do barril de petróleo, cujos derivados são usados para produzir embalagens, e o aumento pela demanda por medicamentos como antibióticos durante o inverno. Além disso, a inflação também eleva o custo da cadeia de transportes.

Segundo entidades do setor, esses fatores fazem com que o custo de venda para farmácias — com teto delimitado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — não cubra os gastos com a produção. Fortalecer o complexo industrial e o parque fabril no Brasil ajudariam a arrefecer o cenário:

“Temos o desafio da química fina, em que ficamos para trás da Ásia. Hoje, estamos com dificuldade de IFA de dipirona, o que é inaceitável”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado na última quarta (6). “Se, lá atrás, planejamos ter um acesso universal, integral, igualitário e gratuito para atender 200 milhões de brasileiros, isso não pode ser dissociado de ter, por exemplo, um complexo da saúde forte e profissionais de saúde para atender nesse sistema.”

Municípios

Tanto o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) quanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm alertando o Ministério da Saúde sobre o risco de desabastecimento no Brasil.

Em outro levantamento, o Conasems identificou que a dipirona e os antibióticos amoxicilina, clavulanato de potássio e azitromicina são os mais “faltosos” entre as 284 cidades pesquisadas na última sexta-feira (8).

“O desabastecimento de medicamentos é uma grande preocupação do Conasems, motivo pelo qual estamos com várias iniciativas de capacitação de farmacêuticos e gestores para um melhor monitoramento da ponta. Isso nos permite apontar aos órgãos reguladores nacionais o cenário de escassez e de dificuldade de insumos e produtos e pedir providências”, diz o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira.

O ministério confirmou que articula junto à Anvisa medidas para combater o problema. A pasta informou que “trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS”.