Home em foco Ministério Público do Trabalho abre procedimento sobre acusações contra o ex-presidente da Caixa Federal

As acusações serão analisadas por ele para ver se há competência do órgão no caso. Se houver, as denúncias serão investigadas em um inquérito civil. O procedimento vai apurar a conduta de assédio sexual no trabalho.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2019, o assédio sexual foi tema de 4.786 processos na Justiça do Trabalho. A Corte define o crime como “constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja”.

Há duas categorias, explica o TST. O assédio sexual por chantagem ocorre “quando a aceitação ou a rejeição de uma investida sexual é determinante para que o assediador tome uma decisão favorável ou prejudicial para a situação de trabalho da pessoa assediada”. Por intimidação, o crime engloba as condutas “que resultem num ambiente de trabalho hostil, intimidativo ou humilhante”.