Sexta-feira, 14 de Junho de 2024

Home em foco Mobilização contra a homofobia ganha espaço na política brasileira

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A mobilização dos 20 parlamentares que protocolaram na semana passada uma ação contra o jogador de vôlei Maurício Souza por LGBTfobia é a mais recente de uma série de eventos que evidenciam a inserção do tema LGBT na arena política. Resultado da chegada de mais gays, lésbicas, bissexuais e trans aos espaços de poder, o debate sobre LGBTfobia, antes marginalizado, ganhou destaque na agenda política.

“A simples presença de pessoas LGBT em espaços de poder gera reações”, afirmou a vereadora Duda Salabert (PDT), eleita com o maior número de votos da história para o cargo em Belo Horizonte. Mulher trans, ela compõe o grupo que moveu a ação contra Maurício Souza no Ministério Público de Minas Gerais.

No fim de setembro, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ocupou a tribuna da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para denunciar ter sofrido discriminação por sua orientação sexual. Em julho, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que disputa prévias presidenciais no PSDB, falou abertamente sobre ser homossexual, sem temer que sua eventual campanha seja afetada por isso.

Os episódios são resultado do crescimento do número de LGBTs atuando na política. Em 2020, foram mais de 90 eleitos em 17 Estados e 72 cidades, segundo mapeamento da ONG #VoteLGBT. Em 2016, 38 candidatos LGBT ou “aliados” foram eleitos, segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Intersexos (ABGLT).

Espaço

Para a cientista social Alciana Paulino, pesquisadora do projeto +LGBT na Política, essas pessoas abrem espaço para o contraditório, diversificando pontos de vista. “O processo democrático é completamente dependente da diversidade para se fazer concreto. O palco político é uma disputa constante, e a população LGBT precisa estar representada nesse tablado.”

A ação contra o atleta, segundo ela, é um exemplo dessa disputa. Mais que reivindicação por direitos, serve de contraponto ao posicionamento de outros parlamentares, como os filhos do presidente Jair Bolsonaro, que se mobilizaram nas redes para prestar apoio a Maurício Souza.

Para Duda Salabert, o embate, natural da democracia, só é possível porque os dois lados estão presentes no debate. “É recente a nossa presença na política formal, mas é possível dizer que já produz mudanças nas estruturas de poder acostumadas ao padrão heteronormativo.”

CPI

Em São Paulo, a luta contra a LGBTfobia ganhou força na Câmara Municipal pelas mãos da vereadora Erika Hilton (PSOL), que preside a primeira CPI criada para investigar violência contra pessoas trans e travestis no Brasil, instalada em setembro. Erika, que é mulher trans, avaliou que o conflito em temas ligados à sexualidade se dá pela chegada “sem armários” de pessoas como ela aos espaços de tomada de decisão. “O significado disso é a defesa intransigente de nossas pautas, sem medo e sem mediações.”

“É necessário que a gente fale nesse assunto sistematicamente para que possamos acabar com essa conduta que viola um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, afirmou Contarato.

Três perguntas para Fabiano Contarato:

1) Faltam medidas que tornem o espaço político menos hostil a representantes LGBT?

Falta a sociedade civil entender que a Constituição está substanciada dentro da declaração universal de direitos humanos. Lá o princípio da dignidade da pessoa humana é inerente a qualquer pessoa, independentemente de raça, cor, etnia, religião, origem, orientação sexual. É necessário que essa garantia expressa ganhe vida para que essas pessoas tenham maior participação dentro dos espaços de poder e políticos.

2) Quais medidas podem ajudar a promover essa participação?

Em uma análise histórica, nenhum direito alcançado pela população LGBTQIA+ no Brasil, como o direito ao casamento, à adoção, ao nome social, a doar sangue, a criminalização da homofobia, foi estabelecido pela via adequada, do processo legislativo. É necessário que Senado e Câmara façam sua mea-culpa. São Casas que sistematicamente fecham as portas e negam direitos. É preciso que esses direitos que já foram conquistados pela via inadequada, através do STF, sejam positivados dentro de uma lei, porque senão fica-se com um direito precarizado.

3) Como é possível aumentar a participação de minorias na política?

É necessário que as pessoas entrem em partidos políticos. Não precisa ser candidato, mas, a partir do momento em que se entra num partido político, vai se fazer parte da construção de um projeto para o município, bairro, Estado, País.

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