Sexta-feira, 29 de Março de 2024

Home em foco Morre, aos 93 anos, Célio Borja, ex-ministro da Justiça

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Morreu, aos 93 anos, no Rio de Janeiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Célio Borja. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1951, Célio Borja foi deputado estadual por um mandato e federal por três, pela Arena e pelo PDS, tendo sido presidente da Câmara dos Deputados entre 1975 e 1976.

Borja foi nomeado para o STF pelo ex-presidente José Sarney e atuou como
magistrado da Corte entre 1986 e 1992. Também integrou o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), onde exerceu o cargo de presidente de maio de 1991 até abril de 1992. Ao sair do Supremo, em 1992, tornou-se ministro da Justiça durante o governo de Fernando Collor.

Antes de chegar ao Supremo, foi deputado federal. Presidiu a Câmara de 1975 a 1976, durante o governo Geisel.

Em nota, o presidente do STF, Luiz Fux, lamentou a morte de Célio Borja e destacou a trajetória como magistrado, político e professor. “Célio Borja teve uma vida profissional marcada por caminhos diversos que o transformaram em um homem público de grande relevância nacional: foi professor de direito constitucional, deputado estadual e deputado federal por três legislaturas, chegando à presidência da Câmara dos Deputados”, apontou.

Borja nasceu em 15 de julho de 1928 no Rio de Janeiro, onde morreu na noite de segunda (27), em razão de pneumonia bacteriana. Ele deixa a viúva Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja, com quem teve cinco filhos, dos quais dois já faleceram, dez netos e cinco bisnetos.

Ele foi um político carioca com origens no grupo constituído em torno de Carlos Lacerda e na antiga União Democrática Nacional (UDN), partido do qual foi vice-presidente no Estado da Guanabara. Filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena) em 1966, decisão que motivou seu rompimento político com Lacerda.

Por influência de Aliomar Baleeiro, de quem fora aluno no doutorado, candidatou-se a deputado estadual pela UDN em 1962. Obteve uma suplência e, com a nomeação de Raimundo de Brito para a Secretaria de Saúde no governo Lacerda, assumiu o mandato (1963-1967). Tornou-se líder do governo na Assembleia Legislativa. Em 1964, assumiu a Secretaria de Governo e, interinamente, a Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Quando Lacerda se afastou do governo da Guanabara, em novembro de 1965,
rompido com o regime militar, Borja participou, com outros deputados udenistas, da organização do Partido de Reforma Democrática (Parede), sob a liderança de Lacerda, mas o partido não obteve registro. Nas eleições de novembro de 1966, candidatou-se a deputado federal pela Guanabara na legenda da Arena e obteve uma suplência. Voltou a advogar e a lecionar direito constitucional na Faculdade de Direito da UEG e na Pontifícia Universidade Católica.

Elegeu-se deputado federal por três vezes, em 1970 e em 1974, pela Arena-RJ, e em 1978, pelo Partido Democrático Social (PDS), originário da Arena. Foi líder da maioria na Câmara por indicação do presidente Ernesto Geisel.

Foi relator do grupo de trabalho para reforma do processo legislativo (1971), relator da comissão especial do Código de Propriedade Industrial (1971), relator da comissão especial do Código de Processo Civil (1975). Também presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (1977).

Candidato a senador, pelo PDS, nas eleições de novembro de 1982, foi derrotado, por pequena margem de votos, por Saturnino Braga (PMDB-RJ). Em 1985, filiou-se ao recém-constituído Partido da Frente Liberal (PFL), que presidiu por um curto período, no Rio de Janeiro, antes de assumir a chefia da Assessoria Especial da Presidência da República, função em que permaneceu até o ano seguinte.

Foi nomeado ministro do Supremo em abril de 1986 pelo presidente José Sarney, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cordeiro Guerra.

Foi ministro da Justiça no governo Collor, de abril a outubro de 1992, em substituição a Jarbas Passarinho. Em seguida, passou a se dedicar a seu escritório de advocacia e às atividades de professor na Faculdade de Direito da UERJ, onde se aposentou em 1998.

Após retornar à atividade privada, integrou o conselho de administração da Souza Cruz S/A, o conselho superior da Associação Comercial do Rio de Janeiro e o conselho jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Ainda nos primeiros anos da década de 1980, fez parte do conselho consultivo do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, presidiu o conselho de administração da Associação Brasileira de Bancos Comerciais, foi diretor vice-presidente e membro do conselho de administração da BRJ — Participações S/A e do Banco BRJ.

Foi reitor da Universidade Santa Úrsula. Era membro efetivo do conselho curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

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