Home Economia Mudança de meta zero para um déficit em torno de 0,5% do PIB evitaria a necessidade de um bloqueio de R$ 53 bilhões em despesas no ano que vem

O cenário de hoje dentro do governo está mais para mudar do que para manter a meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas em 2024, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o movimento de lideranças do Congresso para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ala política do governo Lula voltou a pressionar para uma mudança na meta fiscal ainda neste ano.

Na sexta-feira (27), o presidente verbalizou essa pressão ao admitir que dificilmente a meta seria atingida para não impedir os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa área está sob o cuidado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, um dos principais defensores da mudança com influência junto ao presidente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está pregando no deserto, reconhecem fontes do governo ouvidas pelo Estadão. Haddad quer continuar com meta para buscar a aprovação das medidas arrecadatórias.

Hoje, a meta é zerar o déficit em 2024, mas com uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima e para baixo, prevista no novo arcabouço fiscal.

A mudança para um déficit em torno de 0,5% do PIB permitiria evitar a necessidade de um bloqueio de R$ 53 bilhões em despesas no ano que vem – o máximo permitido pelo arcabouço com base nos dados do orçamento de 2024 enviado pelo governo.

O desejo da área política não é novo – há um mês, esse era o tema das discussões –, mas reacendeu porque integrantes do Palácio do Palácio defendem que a mudança seja feita por meio de mensagem modificativa, antes do início da votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O custo político e financeiro, avaliam, seria menor caso a mudança fosse feita agora.

Levantamento apresentado por lideranças da Câmara ao Palácio do Planalto mostra que o déficit das contas públicas em 2024 estaria hoje em torno de R$ 67 bilhões, já com o impacto das aprovação da Lei do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), da mudança de tributação dos fundos exclusivos dos super-ricos e offshore (no exterior).

Na análise do cenário apresentado ao presidente Lula, o ministro da Fazenda não conseguiu mostrar a viabilidade de aprovar todo o seu plano de aumentar R$ 168 bilhões em novas receitas. Foi nesse contexto que Haddad falou ao presidente Lula que poderia antecipar novas medidas que seriam tomadas somente em 2024 para zerar o déficit, como corte de renúncias fiscais.

Uma fonte do Palácio do Planalto explicou que é como consequência da prospecção desse cenário que o governo precisa tomar uma decisão para 2024: se mantém ou muda a meta agora. O presidente Lula já deixou claro que não quer saber de cortes nos investimentos, sobretudo, em ano eleitoral.