Home Economia O governo federal vai prever um superávit “real” de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões para 2027

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve prever um superávit “real” de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Esse resultado vai considerar todas as despesas, inclusive aquelas que são descontadas para o cálculo da meta fiscal, mas que impactam no resultado final.

Na mesma métrica, a expectativa atual para 2026 é de fechar o ano com um déficit de 0,4% do PIB, ou R$ 52 bilhões.

Em entrevista o ministro disse que projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2027 vai estabelecer um ajuste de 0,5% do PIB já no primeiro ano do próximo governo.

— Mesmo com os chamados descontos da meta, vamos ter mais arrecadação do que despesas (em 2027). Vamos ter um resultado primário cheio superavitário no ano que vem — disse Moretti. — Nosso esforço é melhorar as nossas contas públicas em 0,5% no primeiro ano, de modo a colocar as contas públicas no azul. Essa é a perspectiva que vamos mostrar na segunda — completou, em referência ao projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2027, que será enviado ao Congresso na próxima segunda-feira.

O resultado positivo de 0,1% do PIB ainda ficaria abaixo da meta prevista para o ano que vem, que é de superávit de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões), com intervalo de tolerância de 0,25% do PIB a 0,75% do PIB. Nesse caso, contudo, devem ser descontadas as despesas que não contam para a meta, como a maior parte dos precatórios e alguns gastos com Defesa, por exemplo.

O ministro ainda acrescentou que o Orçamento será factível e que deixará claro como as medidas de contenção de despesas aprovadas ao longo dos últimos anos vão ajudar na desaceleração do aumento dos gastos obrigatórios.

As mais recentes são os gatilhos que alteram o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), reduzindo o crescimento do piso de saúde, e as que limitam a expansão de despesas com vinculações legais aos parâmetros do arcabouço, de alta real entre 0,6% e 2,5%.

Moretti ‌ressaltou que o orçamento de 2027 já contará com o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal, ativados após o déficit fiscal de 2025. O mecanismo define que os gastos com pessoal poderão crescer apenas até 0,6% no ‌ano, piso de crescimento de despesas previsto no arcabouço fiscal.

O ministro também destacou como crucial para assegurar a desaceleração das despesas obrigatórias no próximo ano ⁠novas travas de gastos previstas em projeto de lei aprovado este mês pelo Congresso, como a exclusão de parte das receitas do petróleo do cálculo das ​despesas obrigatórias com saúde.

As contas do próximo ano representarão, segundo o ministro, uma melhora ​de 0,5% do PIB em relação a 2026. Ele acrescentou que para fechar a peça orçamentária, o governo não dependerá da aprovação de nenhuma medida adicional pelo Congresso. Com informações dos portais CNN e O Globo.