Home Eleições 2026 Lula quer fazer uma desoneração da folha de pagamentos para reduzir o custo trabalhista das empresas, caso reeleito, diz o ministro da Fazenda

O presidente Lula quer fazer uma desoneração da folha de pagamentos para reduzir o custo trabalhista das empresas, caso reeleito, diz o ministro da Fazenda, Dario Durigan, escalado como porta-voz econômico da campanha petista. A proposta prevê a migração da tributação da folha para o faturamento para todos os setores.

O ministro rejeita a avaliação de que a economia vive uma crise, apesar da onda de anúncios de empresas que buscam recuperações judiciais e extrajudiciais, como a Casas Bahia e o Habib’s. Para ele, a oposição explora os casos politicamente.

Durigan diz que Lula se comprometeu com a revisão das despesas obrigatórias, incluindo benefícios sociais, e criação de novas travas de contenção de gastos para reforçar o arcabouço fiscal e moderar a expansão da dívida pública. O auxiliar do presidente, no entanto, não detalhou as medidas que teriam apoio de Lula.

Confira trechos da entrevista:

O arcabouço fiscal permite uma expansão de gastos de 2,5% [acima da inflação]. Isso pode ser reduzido?

O arcabouço fiscal funcionou. Crescemos os gastos no país, mas num ritmo menor do que a arrecadação. Tem alguns questionamentos sobre exceções, mas no geral é uma boa regra, que tem que ser fortalecida.

Temos que ir fazendo ajustes nesses índices, de modo que a gente tenha uma trajetória de estabilidade e redução da dívida pública. Vamos buscar isso, seja cumprindo as metas de resultado primário, seja ajustando os parâmetros do arcabouço, seja garantindo que vamos seguir arrecadando mais do que gastando.

Onde há espaço para calibrar o arcabouço?

O presidente Lula teve que voltar à Presidência para entregar [para 2027] um Orçamento sem armadilha, sem artimanha, prevendo superávit para o ano que vem. E a partir do superávit do ano que vem, nós vamos seguir tendo superávit no país. Nós vamos buscar o centro da meta. Sem considerar a banda [de tolerância].

E qual é a sinalização em relação ao arcabouço?

A gente não está prometendo coisas diferentes do que está fazendo. Talvez em termos de ritmo, magnitude, mas o compromisso é o mesmo. A gente inclusive queria fazer um ajuste mais rápido nesta gestão, não conseguimos por uma série de razões.

O trabalho do ministro da Fazenda de um próximo governo Lula é todos os dias melhorar a condição fiscal reduzindo gasto obrigatório. Há duas semanas aprovamos no Congresso e já colocamos no Orçamento do ano que vem uma redução de R$ 10 bilhões.

Mas isso não reduz o gasto total.
Reduz o gasto total obrigatório. Abre espaço fiscal discricionário para a tomada de decisão. Permite que se invista mais e dá margem para fazer contingenciamento se necessário.

Estamos vivendo disrupções no mundo: inteligência artificial, crises geopolíticas que pedem olhares sobre transformação ecológica, minerais críticos e outros temas. Vamos aproveitar esse grau de liberdade para fazer uma política de investimento condizente com o mundo. Não paro por aí. [Vamos] Continuar revendo o gasto obrigatório.

Onde?

Em vários lugares. Olhando para os benefícios sociais, por exemplo. É possível, garantindo que as pessoas sigam sendo atendidas.

Os benefícios previdenciários e o salário mínimo podem passar a ter ganhos reais em magnitudes diferentes?
Isso não está em discussão, mas sim melhorar a eficiência dos programas sociais. Uma das medidas que a gente fez é uma espécie de ajuste por dentro dos pisos. O Pé-de-Meia entrou no piso da educação. A receita de [venda de] óleo, que é muito variável, sai do piso da saúde, de modo que não vai comprometer [recursos] com construção de hospital, contratação de equipe médica.

Em 2024, o governo usou a economia obtida com contenção de gastos para elevar outras despesas.
Você tem razão. E muita gente critica, fala “devia ter usado para pagar dívida”. Agora, o volume da nossa dívida está bastante independente do resultado primário. O que explica o crescimento numérico do nosso endividamento é a taxa de juros.

Mas a taxa de juros é resultante do comportamento das contas públicas.
Reconheço isso. Em 2024, 2025, 2026, quando a gente teve a nova regra fiscal [operando], ela conseguiu diminuir o resultado negativo. O que ela não conseguiu fazer foi diminuir a taxa de juros. Por isso precisamos aprimorar a regra fiscal.  Com informações da Folha de S. Paulo.