Home Política Partido Novo pede ao Supremo anulação de vista do ministro Flávio Dino em julgamento que pode abrir investigação contra o colega Alexandre de Moraes

O Partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja anulado o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante o julgamento de uma questão de ordem relacionada à atuação do ministro André Mendonça e às referências ao ministro Alexandre de Moraes nas investigações envolvendo o caso Banco Master.

A solicitação foi apresentada em uma petição protocolada pela legenda na última sexta-feira (25). No documento, o partido argumenta que Dino já havia apresentado seu voto quando decidiu interromper a análise da questão de ordem, durante a sessão plenária realizada em 15 de setembro.

A questão discutida pelos ministros envolve, entre outros aspectos, a possibilidade de reunir as Petições (PETs) 16.662 e 16.704 e definir uma nova distribuição dos processos.

De acordo com o Novo, a questão de ordem foi levada ao plenário pelo ministro Gilmar Mendes depois de uma provocação feita pelo próprio Flávio Dino. A legenda contesta a forma como o pedido de vista foi utilizado durante a sessão e sustenta que a interrupção ocorreu depois de o ministro já ter se manifestado sobre o tema.

Argumentos 

Na petição encaminhada ao Supremo, o Partido Novo afirma que Dino utilizou o pedido de vista com o objetivo de interromper o debate entre os ministros, e não para realizar uma análise mais aprofundada dos autos.

Para a legenda, a utilização da prerrogativa dessa maneira teria interferido na condução dos trabalhos do plenário. Segundo o partido, essa condução é uma atribuição da presidência do Tribunal.

O Novo também questiona a proclamação provisória do resultado da votação da questão de ordem. Segundo o partido, foram registrados três votos favoráveis e quatro contrários à proposta.

A legenda argumenta, porém, que o voto favorável apresentado por Dino antes do pedido de vista deve ser considerado no resultado. Nesse entendimento, a votação passaria a registrar um empate de quatro votos a quatro.

Com base nessa interpretação, o partido solicita ao STF que o plenário reconheça a nulidade do pedido de vista apresentado por Dino e dê continuidade à deliberação sobre a questão de ordem.

Caso o Supremo não reconheça a nulidade, o Novo apresenta um pedido alternativo. A legenda requer que o pedido de vista não produza o efeito de suspender o julgamento, permitindo que a análise da questão prossiga.

O partido também pede que, caso seja reconhecida a existência de um empate na votação, o presidente do STF utilize o chamado voto de qualidade, previsto no regimento interno da Corte, para definir o resultado da deliberação. (Com informações do portal Migalhas)