Home em foco Passados 60 anos do golpe, despolitização dos quartéis no Brasil continua sendo um desafio

Na data em que o golpe militar no Brasil completa 60 anos, a relação do governo federal com a cúpula das Forças Armadas é de pacificação. Mas a despolitização dos quartéis ainda é um desafio, enquanto o Congresso resiste ao projeto do Executivo que proíbe militares da ativa de disputarem eleições.

Em declarações recentes, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, reiterou que as relações entre o governo e as Forças Armadas estão “pacificadas”. Com o objetivo de preservar esse ambiente de estabilidade, um pacto velado, selado nos bastidores entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Defesa e os comandos das três Forças estabeleceu que não haverá protestos, pelo lado do governo federal, nem comemorações ou leitura de ordem do dia nos quartéis pela passagem deste 31 de março. A palavra de ordem da vez é silêncio.

Uma fonte do alto escalão do Exército observou que há muitos anos já havia se tornado tradição nos quartéis que não houvesse leitura de ordem do dia relativa ao 31 de março. Ponderou que essa rotina foi interrompida somente nos quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro, e que a normalidade foi retomada no primeiro ano do governo Lula. Por isso, destacou que a passagem da data neste ano não será diferente do ano passado, mesmo em face dos 60 anos do fato histórico.

A mesma fonte militar ressalvou que eventos para relembrar a data que serão promovidos, de um lado, pelo Clube Militar, que reúne oficiais da reserva, e do outro, por partidos políticos e organizações da sociedade civil são positivos porque fazem parte da democracia.

Nessa quadra de “estabilidade”, havia uma expectativa de que a votação da PEC dos militares no Congresso se materializasse em um “símbolo” da conciliação do governo com as Forças Armadas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC), que proíbe militares da ativa de se candidatarem nas eleições, e tem como principal objetivo a despolitização dos quartéis.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em novembro do ano passado, em votação relâmpago. Apenas os senadores Sergio Moro (União Brasil-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foram contrários ao texto. “A intenção dessa PEC é para dar recado, como se militares fossem uma subcategoria de servidores”, criticou Flávio na ocasião.