Terça-feira, 25 de Junho de 2024

Home em foco “Político operando dinheiro vivo acende todos os alertas”, diz chefe da Transparência Internacional

Compartilhe esta notícia:

O chefe da seção brasileira da Transparência Internacional, Bruno Brandão, afirmou que a compra de imóveis com dinheiro em espécie por pessoas politicamente expostas (PEPs) “acende todos os alertas” para o crime de lavagem e ocultação de bens. Esta semana, reportagem do portal UOL revelou que metade dos imóveis do clã Bolsonaro foi paga total ou parcialmente com dinheiro vivo. Segundo o especialista, a atividade levanta suspeitas porque é altamente atípica e indica um aumento patrimonial incompatível com a renda da família do presidente.

Brandão defende o fortalecimento de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a aprovação de legislação complementar à Lei Antilavagem brasileira para fiscalizar esse tipo de transação.

A Transparência Internacional formulou uma proposta que proíbe pagamentos superiores a R$ 10 mil usando dinheiro em espécie, em consonância com outros países. O texto está parado no Senado e aguarda indicação de um relator por parte do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil).

Segundo Brandão, o Brasil anda na contramão do restante do mundo ao permitir transações de valores tão altos em espécie e deixar impunes casos de lavagem de dinheiro. Leia os principais trechos da entrevista.

1. É ilegal comprar imóveis com dinheiro em espécie? Não, mas é o que se chama de transação atípica. Hoje, é muito incomum que você adquira coisas simples com dinheiro, usa-se cartão de crédito, transferência ou Pix. Para bens de alto valor, a transação em dinheiro é altamente atípica. E transações atípicas são reguladas na lei antilavagem brasileira, assim como outras leis semelhantes que a maioria dos países adota para regular especificamente o setor de imóveis. Comprar imóvel em dinheiro vivo é suspeito de lavagem de dinheiro em qualquer parte do mundo.

2. Por que levanta essa suspeita? Porque ninguém mantém grandes valores estocados. Um cidadão comum jamais guarda essa quantia de dinheiro, seja pelos riscos ou pela inconveniência. No entanto, isso é extremamente comum quando se trata de políticos. O caso da família Bolsonaro é um exemplo, mas também já houve casos envolvendo Michel Temer, Lula e Fernando Collor.

3. Bolsonaro perguntou “qual o problema” de comprar um imóvel em dinheiro vivo. Ao se tratar de pessoa politicamente exposta (PEP), e nesse caso é uma família de políticos, o risco dessa transação aumenta significativamente. Também está associado a isso um aumento patrimonial incompatível com a renda dessa família. Outro ponto são os antecedentes de investigações das quais eles são objetos. No caso da família Bolsonaro, tudo aponta para um esquema criminoso de baixíssima sofisticação, tosco, que seria facilmente identificado se houvesse um sistema realmente efetivo de controle de lavagem de dinheiro e de responsabilização legal.

4. O que a Lei Antilavagem regula no Brasil? Ela instituiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que é o coração do sistema antilavagem brasileiro. Ele é responsável por receber informações dessas transações atípicas de um rol extenso de setores obrigados, que inclui o sistema bancário, contadores, cartórios e inclusive corretores de imóveis. Um corretor, quando vai fazer negócio com uma pessoa exposta politicamente (PEP), tem obrigações adicionais e deve tomar cuidados para garantir a origem lícita desse dinheiro. E quando é um político transacionando em dinheiro vivo, isso acende todos os alertas. Então, os profissionais envolvidos nesses negócios muito provavelmente deixaram de cumprir com as suas obrigações como sujeitos regulados pela lei de lavagem de dinheiro.

5. Essa lei teria competência para alcançar a família do presidente da República? O presidente e sua família também estão sujeitos, como qualquer cidadão, à lei de lavagem de dinheiro, e as transações atípicas de qualquer um deles devem ser encaminhadas ao Coaf. No caso do presidente, essa informação deve ser transmitida ao foro adequado, de acordo com a lei do foro privilegiado, ou seja, à Procuradoria-Geral da República.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de em foco

Com gesto a militares, Moraes busca neutralizar ataques de Bolsonaro às urnas
Lula e sua esposa Janja dançam com indígenas durante visita ao Museu da Amazônia, em Manaus
Deixe seu comentário
Baixe o app da RÁDIO Pampa App Store Google Play

No Ar: Pampa Na Tarde