Home Eleições 2026 Presidenciável Renan Santos defende a substituição da Justiça do Trabalho pela Justiça Cível

O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, defendeu o fim da Justiça do Trabalho e afirmou que as relações entre trabalhadores e empregadores poderiam ser tratadas pela Justiça Cível. A proposta foi apresentada durante um evento com presidenciáveis, em Brasília, no qual o candidato também criticou a legislação trabalhista e se posicionou contra o fim da escala 6×1.

Renan Santos afirmou que considera inadequado manter uma estrutura judicial específica para questões trabalhistas. Na avaliação dele, conflitos entre empregados e empresas deveriam seguir o mesmo caminho de outras relações entre particulares.

“Nós temos que falar de maneira aberta. A CLT já deu, já era”, afirmou o candidato. Em seguida, defendeu diretamente a extinção da Justiça do Trabalho: “Acabar com a Justiça do Trabalho, porque as relações entre civis têm que ser tratadas na Justiça Cível”.

O presidenciável também criticou o funcionamento da Justiça especializada e afirmou que o modelo atual gera custos elevados para o Estado. Segundo Renan, a estrutura deveria ser substituída por um sistema no qual os conflitos entre empregados e empregadores fossem analisados pela Justiça Cível.

“Relações entre privados se resolvem na Justiça Cível. Se você tem um problema de um salário não pago, se resolve na Justiça Cível”, declarou o candidato após sua participação no evento.

A proposta faz parte de uma visão mais ampla apresentada por Renan Santos para a legislação trabalhista. O candidato afirmou que pretende discutir a permanência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criar alternativas para aumentar a formalização dos trabalhadores.

Questionado sobre a possibilidade de acabar com a CLT, Renan afirmou que pretende avaliar diferentes modelos de contratação. Segundo ele, uma das possibilidades seria construir um regime que pudesse ampliar o número de trabalhadores formalizados e oferecer alternativas ao modelo atual.

O candidato também criticou o debate sobre o fim da escala 6×1. Renan Santos declarou ser contrário à proposta de redução da jornada e afirmou que foi o único candidato a se posicionar contra a mudança. “Eu fui o único candidato que discursou contra essa maluquice”, afirmou.

A discussão sobre a jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso ganhou força no Congresso e passou a ocupar espaço na campanha eleitoral. Defensores da mudança argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Críticos, como Renan, afirmam que a medida pode elevar custos para empresas e aumentar a informalidade.

Em sua apresentação, o candidato também defendeu uma “reforma trabalhista decente” e classificou a legislação atual como inadequada. Segundo ele, algumas das proteções existentes criam uma relação de conflito entre empregados e empregadores e dificultam novas formas de contratação.

Renan também mencionou os microempreendedores individuais (MEIs) como exemplo de modelo que contribuiu para ampliar a formalização. A ideia apresentada pelo candidato é discutir uma estrutura que permita a contratação de trabalhadores fora dos formatos tradicionais, com maior flexibilidade para empresas e empregados.

(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)