Home em foco Presidente do partido de Bolsonaro articula mudança no estatuto para ampliar influência no Banco do Nordeste

Presidente do partido de Jair Bolsonaro, o PL, e expoente do Centrão, Valdemar Costa Neto traçou um plano para retomar o comando do Banco do Nordeste (BNB) que envolve uma dança de cadeiras e até a mudança do estatuto da instituição financeira. O BNB é o principal banco regional do Brasil e sua presidência é um dos cargos mais cobiçados por políticos aliados do governo.

O Banco do Nordeste está sem presidente desde setembro do ano passado, quando Romildo Rolim foi destituído após um pedido público feito por Valdemar, que havia apadrinhado sua recondução ao cargo no ano anterior. Na época, o presidente do PL gravou um vídeo defendendo a saída de toda a diretoria do banco, depois de ter sido cobrado por Bolsonaro sobre um contrato de R$ 600 milhões do BNB firmado com uma ONG.

Ainda no ano passado, Valdemar chegou a indicar o engenheiro Ricardo Pinto Pinheiro para assumir a presidência. Mas o escolhido não foi aceito. Agora, a tentativa do mandachuva do PL é emplacar o economista José Gomes da Costa, que atualmente comanda a diretoria Financeira e de Crédito.

No plano traçado por Valdemar, Gomes da Costa deverá alterar o estatuto do banco estatal para flexibilizar as exigências de nomeação de um presidente para permitir que Pinheiro seja nomeado. Após essa manobra, o economista voltaria, então, para a Diretoria Financeira, ampliando assim a influência do PL no banco, que tem uma presença relevante na região Nordeste e deve se tornar estratégico no programa de microcrédito do governo.

O estatuto do Banco do Nordeste determina que os membros dos órgãos de administração do banco precisam ser “dotados de notórios conhecimentos, idoneidade moral, reputação ilibada, experiência e capacidade técnica compatível com o cargo”.

Pinheiro já trabalhou por nove anos no Banco Interamericano Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos. A ideia é que a alteração no estatuto do BNB considere essa experiência internacional suficiente para comandar a instituição. Atuando no momento como consultor, Pinheiro já ocupou cargos na Agência Nacional do Petróleo (ANP), na Eletronorte e no Ministério de Minas e Energia.

Outros obstáculos

Entretanto, o plano do cacique do PL pode esbarrar em outro trecho do estatuto do BNB, que afirma que devem ser respeitados os requisitos da Lei das Estatais. Essa lei determina que os membros do Conselho de Administração, incluindo presidente, precisam ter experiência profissional que se enquadre em uma de três hipóteses: 10 anos, no setor público ou privado, na mesma área de atuação da empresa; quatro anos em cargo de direção em empresa de porte semelhante, em cargo comissionado ou cargo docente ou pesquisador; ou quatro anos de experiência como profissional liberal em atividade vinculada à mesma área de atuação.

Bolsonaro tem resistido ao nome de Gomes da Costa pelo fato de ele ter sido filiado ao PT no passado. Valdemar argumentou com o presidente que o cargo pertenceria ao PL, que a filiação ocorreu apenas no papel e que o economista não atuou de fato no partido de esquerda. De acordo com o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a filiação foi cancelada em 2009 e excluída dez anos depois, em 2019. Funcionário de carreira do banco, Gomes da Costa está na Diretoria Financeira desde dezembro, também por indicação de Valdemar. Antes, ele comandava a superintendência da Bahia, estado de influência do PT.

Enquanto o escolhido por Valdemar não é nomeado, o BNB é administrado interinamente por Anderson Possa, que comandava a Diretoria de Negócios e é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. O executivo conta com o apoio do PP, partido do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Em fevereiro do ano passado, Ciro, então senador e presidente da legenda, divulgou em seu Instagram um vídeo ao lado de Possa. Na gravação, o então parlamentar celebrou o fato de seu estado, o Piauí, ter recebido mais de R$ 4,1 bilhões em investimentos captados junto ao BNB. A pessoas próximas, Valdemar diz que Ciro tem interesse em manter Possa no cargo para ter influência na instituição financeira.