Sexta-feira, 19 de Julho de 2024

Home em foco Superior Tribunal de Justiça define listas de juízes, desembargadores e advogados candidatos a vagas de ministro

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nessa quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no tribunal. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. As listas serão agora enviadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para a indicação dos novos membros da corte, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado.

Para compor a lista dos magistrados estaduais, foram eleitos pelo Pleno os desembargadores Carlos Vieira von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Martinez Carvalho Leme e Teodoro Silva Santos – nessa ordem de votação. Na lista dos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entraram Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. (os dois últimos receberam o mesmo número de votos, mas, pelo critério de idade, a advogada Daniela Teixeira ficou em segundo lugar).

Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros do STJ. A lista com os desembargadores estaduais teve a seguinte votação: em primeiro escrutínio, foi eleito o desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 19 votos. No segundo, foram escolhidos os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com 26 votos, e Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 20 votos.

No terceiro escrutínio, foi indicado o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 17 votos.

Para a lista com integrantes da OAB, todos foram escolhidos em primeiro escrutínio, na seguinte ordem: Luiz Cláudio Allemand, 22 votos; Daniela Teixeira, 20 votos; e Otavio Luiz Rodrigues Jr., também com 20 votos.

Futuros ministros vão substituir Felix Fischer, Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino
As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.

Os três nomes escolhidos pelo presidente da República, dentre os quatro desembargadores e três integrantes da advocacia, serão encaminhados ao Senado, que submeterá os candidatos a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após a aprovação na comissão e no plenário, os indicados serão nomeados pelo chefe do Executivo e tomarão posse em sessão solene do STJ.

*Conheça os magistrados eleitos pelo Pleno para compor a lista:

— Carlos Vieira von Adamek é pós-graduado em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz desde 1989, tornou-se desembargador do TJSP em 2017. Ocupou, entre outras funções, os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).

— José Afrânio Vilela possui formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

— Elton Martinez Carvalho Leme ingressou na magistratura em 1992 e se tornou desembargador do TJRJ em 2008. Foi juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no CNJ. Também ocupou o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ).

— Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

*Veja os perfis dos advogados indicados pelo Pleno:

— Luiz Cláudio Allemand é mestre em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado há mais de 30 anos, já foi conselheiro do CNJ e diretor jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Tem obras publicadas sobre as ouvidorias de Justiça e o processo judicial eletrônico.

— Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.

— Otavio Luiz Rodrigues Jr. é doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Advogado desde 1996, ele também já ocupou as funções de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de membro do conselho superior da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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