Sexta-feira, 14 de Junho de 2024

Home Mundo Suprema Corte dos Estados Unidos parece pronta para acabar com cotas raciais

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Os ministros conservadores da Suprema Corte dos Estados Unidos indicaram que poderão anular os precedentes que sacramentaram as cotas raciais como um dos fatores para ingresso nas faculdades e universidades do país, durante a primeira audiência para debater dois casos em que os autores das ações pedem a extinção da “ação afirmativa” (affirmative action), que criou os “programas de admissões conscientes de raça”.

Uma das ações contesta o programa da Universidade da Carolina do Norte com a alegação de que ele privilegia estudantes negros e latinos, em detrimento de brancos e asiáticos. A outra ação contesta o programa da Universidade de Harvard, que alegadamente prejudica estudantes asiáticos.

Essa será uma decisão que vai afetar toda e qualquer instituição de ensino superior que queira promover a diversidade em seu campus, além dos estudantes beneficiários. A maioria conservadora da corte acha que a busca da diversidade não é mais uma razão suficiente para permitir preferências raciais nas faculdades e universidades do país, segundo os jornais Washington Post e New York Times.

Até quando

Os ministros tinham algumas perguntas aos advogados das duas partes e uma, em especial, que fizeram repetidamente aos defensores das universidades e do Estado: “Até quando?” — ou até quando as cotas raciais vai existir?

Os ministros lembraram a decisão de 2003, em Grutter v. Bollinger, em que a então ministra Sandra Day O’Connor escreveu que as cotas raciais provavelmente não seriam mais necessárias em 25 anos. A ministra Amy Barrett perguntou aos advogados das universidades se eles voltariam à corte na década de 40 para defender novamente o programa, se ele for estendido. O presidente da corte, ministro John Roberts, disse: “Não sei como vocês podem dizer que esse programa irá terminar um dia”.

Decisão anterior

O último precedente é de 2016, quando a Suprema Corte decidiu manter o programa de admissão consciente de raça da Universidade do Texas, declarando que a diversidade educacional tem um interesse irrefutável, que justifica levar em consideração a raça como um fator entre muitos em decisões de admissão. O ex-ministro Antony Kennedy observou que as cortes devem dar às universidades liberdade de ação substancial, mas não total, para estabelecer seus programas de admissão.

Os ministros também debateram com os advogados quão ampla deveria ser a decisão e o que ela pode significar para as principais universidades do país, para as quais se valer apenas de boas notas e de testes pode resultar em uma redução dramática da presença de estudantes negros e latinos em seu corpo estudantil.

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