Home Política Supremo terá três aposentadorias até 2030, e próximo presidente poderá indicar quase um terço da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança significativa de composição nos próximos quatro anos. Três dos 11 ministros da Corte atingirão a idade-limite para a aposentadoria compulsória, são eles: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030. Pela legislação atual, ministros do STF devem deixar o cargo ao completar 75 anos.

O calendário abre espaço para que o presidente eleito nas eleições deste ano indique, ao longo do mandato iniciado em 2027, os substitutos dos três magistrados. Juntas, as vagas equivalem a quase um terço da composição do Supremo. O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro ministro opte por se aposentar antes da idade compulsória.

Depois desse ciclo, a próxima aposentadoria obrigatória será a de Edson Fachin, prevista para 2033. Os demais integrantes do tribunal, pela regra atual, poderão permanecer no STF por mais de uma década.

O Supremo, no entanto, já tem uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado. Lula ainda não fez nova indicação para a vaga.

Ao abrir sessão, Fachin diz que STF atravessa período difícil da história 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa terça-feira (15), em sessão extraordinária, o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

Ao abrir a sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que os integrantes da Corte têm o dever de “conduzir o tribunal durante um período difícil da história”.

“Abro esta sessão consciente de que essa presidência e o colegiado têm, diante de si, o dever de conduzir este tribunal durante um período difícil. A divergência é legitima, o confronto pessoal, não. A decisão cabe ao plenário, não a um ministro individual”, declarou Fachin.

Ele também afirmou que os ministros da Suprema Corte não julgam pessoas, mas os fatos. E disse que os magistrados não podem “entregar, às gerações futuras, um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele” que receberam.

“Há respeito institucional quando há discordância, há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência, há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos. A presidência, por isso, não pode e não pôde escolher o caminho mais fácil”, afirmou.
Em aceno aos colegas, Fachin relembrou a trajetória de cada integrante da Corte e de ex-ministros do Supremo.

“A instituição permanecerá se soubermos, neste momento, estar à altura da responsabilidade que recebemos”, acrescentou o presidente do STF.

Na sequência, Fachin fez um resumo das apurações já feitas na Operação Compliance Zero, sobre as fraudes bilionárias do Master e a teia de influência de Daniel Vorcaro. Com informações dos portais Estadão e G1.