Home em foco Ao saírem do País rumo a Portugal, os brasileiros costumam deixar para trás os planos privados de assistência médica e recorrem à saúde pública portuguesa

A maioria dos brasileiros que saem daqui para morar em Portugal prefere o Sistema Nacional de Saúde (SNS) do país europeu. Até outubro de 2021, 222.637 imigrantes do Brasil estavam inscritos no SNS. O número supera a comunidade com visto de residência, que chegou a 183.993 em 2020.

Eles usam e confiam no SNS, mas também relatam falta de médicos e a demora para o atendimento especializado, problemas que atingem toda a população. Entre outubro de 2020 e outubro de 2021, 88.233 brasileiros foram atendidos em centros de saúde ou teleconsulta.

A família da paulista Priscila Franzolin, que trabalha em uma agência de publicidade no Porto, está inscrita no SNS. Ela e o marido são pais de três crianças. Os avós maternos também buscam atendimento no sistema público. Superada a demora para a primeira consulta, ela conta que as experiências foram acima da média.

“Falta recurso humano, e isso desencadeia vários problemas, porque os funcionários estão sobrecarregados. Mas depois, quando o atendimento é realizado, todos os nossos encaminhamentos resultaram superbem. Minha mãe conseguiu suas cirurgias em um mês, era caso grave”, contou Franzonlin.

A publicitária figura nas estatísticas: as brasileiras são as estrangeiras que mais têm filhos em Portugal. Foram 3.463 em 2019, ano em que nasceu Helena. Franzolin optou pelo parto em hospital humanizado do SNS: “Impecável. Foi no hospital humanizado, e isso conta.”

Os filhos fazem consultas pediátricas anuais de rotina. Mas até chegarem ao “médico de família”, atribuído a cada pessoa inscrita, Franzolin e muitos brasileiros enfrentam o gargalo do sistema. No Parlamento, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que mais de um milhão de pessoas, 10% da população, estão sem esse profissional.

“Nossa médica de família está de licença e não tem substituto”, contou Franzolin.

Mais contratações

O SNS não cobra pela maioria dos atendimentos. E, quando cobra uma participação do paciente, o valor em geral é baixo. Nunca houve no sistema tantos médicos, que ultrapassam os 140 mil, 40% a mais do que em 2014. Desde 2015 e ao longo do governo do Partido Socialista (PS), liderado pelo premier António Costa, foram realizados reforços orçamentários de mais de € 3 bilhões, metade destinada aos recursos humanos.

Em seu relatório anual sobre o estado da saúde nos países-membros, a Comissão Europeia concluiu que as despesas de saúde per capita e em percentagem do PIB em Portugal (9,5%) continuam um pouco abaixo da média da União Europeia (9,9%). Para o médico Manuel Pizarro, eurodeputado, ex-secretário de Estado da Saúde e dirigente do PS, a máquina do SNS precisa ser mais dinâmica e menos burocrática.

“A contratação para o SNS continua a ser por concurso nacional. É um erro, deveria ser por concurso realizado por cada instituição de saúde. E não há boa razão para não facilitar a integração de médicos de outras nacionalidades. As limitações são burocráticas e sem justificativa científica”, defendeu Pizarro.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que adota “medidas necessárias para reforço da capacidade do SNS ao nível dos recursos humanos”. O ministério esclareceu que trabalha para aumentar o número de médicos nas especialidades nas quais há mais necessidade e que tem conseguido incrementar a taxa média de retenção de recém-especialistas no SNS — atualmente em 88%, uma evolução dos cerca de 11% em 2015.

Segundo a pasta, foi aberto processo de contratação para o preenchimento de 2.160 postos de trabalho para categorias superiores de carreiras especiais de saúde.

Quanto aos médicos brasileiros, as autoridades dizem que “é que nos seja identificado, quer o regime de contratação, quer a entidade a que se encontram vinculados”.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos informou que “o reconhecimento de uma especialidade consiste num processo rigoroso que pretende garantir que o candidato cumpriu um currículo acadêmico e profissional que garanta o desempenho com segurança e qualidade”.