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Por Redação Rádio Pampa | 19 de julho de 2023
Ao determinar a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo que atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, demonstrou que a medida seria imprescindível para a coleta e preservação de “material probatório”. A magistrada citou a manifestação da Procuradoria-Geral da República que menciona documentos, arquivos eletrônicos, mídias e aparelhos celulares dos investigados pelas agressões e ofensas.
“No caso, consoante objetivamente exposto pela Procuradoria-Geral da República – em absoluta consonância com o teor da representação veiculada pela Polícia Federal (PF) –, há elementos a autorizarem as medidas investigatórias urgentes pleiteadas”, destacou ela.
Ao solicitar a diligência, a Polícia Federal citou o depoimento prestado por Alex Zanatta, genro do empresário Roberto Mantovani Filho e de sua mulher, Andréia Munarão. Na delegacia de Piracicaba, no interior paulista, o rapaz afirmou que, no aeroporto internacional de Roma, o ministro teria feito registros fotográficos e lhe insultado. Aos investigadores, ele também contou ter filmado o momento em que foi xingado pelo magistrado.
Na representação, a PF afirma que as declarações de Zanatta demonstram “profunda incompatibilidade” com o ofício em que Alexandre de Moraes comunicou os fatos à corporação, “sendo alegado que os investigados não são autores das condutas imputadas e, inclusive, chegam a ser vítimas de ofensas e insultos sem qualquer motivo prévio, demonstrando a inconsistência do relato”.
Mantovani e a mulher só prestaram depoimento na última terça. Na chegada ao Brasil, alegaram compromissos familiares para não dar os esclarecimentos imediatamente.
Na decisão, Rosa pontuou ainda que a manifestação da PGR aponta como essencial a busca e apreensão para a análise do material:
“Independente de outras diligências, o Ministério Público, na busca da formação de sua opinio delicti, demonstra que a medida de busca e apreensão é imprescindível para coleta e preservação de material probatório, v.g. documentos, arquivos eletrônicos, mídias e aparelhos de telefones, relacionados aos eventos em apuração, a fim de verificar participação em eventuais condutas criminosas”. pontuou a ministra.
Casal nega
O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que defende o grupo, afirmou que as diligências visaram encontrar alguma vinculação dos suspeitos com ataques às instituições democráticas.
“Quando o ministro recebeu ofensa de algumas pessoas, que não eram eles, provavelmente imaginou que seriam pessoas relacionadas aos atos golpistas e tudo mais. Neste caso, eles não possuem relação nenhuma com esses fatos, mas a investigação está querendo investigar se existe alguma coisa neste sentido”, disse o criminalista.
Em depoimento à PF, o casal negou agressões ao ministro e seus familiares. Segundo a defesa dele, o empresário admitiu ter agido apenas para “afastá-lo” de sua esposa, Andréia Munarão, como uma forma de defendê-la de “ofensas pesadas”.
“Ele nega ter havido empurrão, ele disse que, em razão de ofensas que eram proferidas à sua esposa, ele afastou essa pessoa. Ele sequer sabia quem era, mas era uma pessoa que fazia ofensas bastante pesadas e desrespeitosas à sua mulher”, afirmou Tórtima.
Em representação à PF para apuração do episódio, Moraes relatou que estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h quando Andreia Munarão se aproximou e deu início aos xingamentos. Em seguida, Roberto Mantovani Filho, “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.
Também na representação, o ministro disse que, momentos depois, “a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas”. Moraes não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito.
À PF, Moraes contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. “Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão.” As fotos foram incluídas na representação. Depois disso, o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.
No início da noite, após mais de sete horas depoimento à PF, a família reafirmou, por meio de nota, que mãe, esposa e filho “não visualizaram ou encontraram” Alexandre de Moraes, “na área de embarque do aeroporto de Roma”, “evidenciando o engano interpretativo havido, o que torna claro que as pessoas que eventualmente o ofenderam ou cercearam seu deslocamento, são outras”.
Também disseram à PF “que em nenhum momento foram ao encontro ou direcionaram qualquer ofensa ao ministro” e “que a discussão inicial havida entre a pessoa de Andréia e dois jovens, uma mulher e um homem, que somente quando chegaram ao Brasil souberam tratar-se do filho do ministro”.
No Ar: Pampa Na Madrugada