Home Política Cenário externo e “pautas-bomba” no Congresso pressionam área econômica na busca pelo equilíbrio das contas; entenda

Uma piora no cenário político e econômico internacional pressionou a equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, nos últimos dias, a buscar mais saídas para tentar equilibrar as contas públicas.

Pelo menos dois eventos externos preocupam: a expectativa de que os Estados Unidos mantenham os juros altos por mais tempo e novos episódios da crise no Oriente Médio, desta vez envolvendo também o Irã.

Os eventos coincidiram com o anúncio, no Brasil, de que o governo não vai conseguir arrecadar o que buscava anteriormente – e, por isso, quer reduzir as metas fiscais (de receitas e despesas públicas) para 2025 e 2026.

Apesar de todas essas dificuldades e do ceticismo do mercado financeiro, a equipe econômica tem reafirmado seu compromisso com as contas públicas.

“Esse momento atual reforça a necessidade de continuar perseguindo a meta [de déficit zero] em 2024 e a necessidade de ter esse compromisso entre os poderes. Todo esse ruído, e claro que têm fatores de ordem geopolítica com o mercado americano super tenso, tem um efeito grande sobre nós. Até o efeito sobre câmbio mostra que o cenário externo demanda que esse compromisso seja irretratável, que essa sinalização seja reforçada, não só pelo Executivo, mas pelo Judiciário e pelo Legislativo”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

A preocupação do governo é de que a liberação de R$ 160 bilhões em gastos adicionais nos próximos anos – efeito da mudança das metas fiscais –, além de um dólar mais alto, devem puxar a inflação para cima.

Além do impacto no bolso dos brasileiros, uma eventual alta dos preços acaba contendo a queda da taxa básica de juros pelo Banco Central (BC), atualmente em 10,75% ao ano. Os juros altos são um instrumento da política econômica para enfrentar a inflação.

Nesta semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, já começou a dar recados. Em Washington (Estados Unidos), ele afirmou que que o trabalho da instituição para conduzir a inflação para as metas fixadas ficou mais “custoso e difícil” com a decisão do governo de propor mudanças nas metas fiscais. Analistas de mercado já começaram a ajustar suas expectativas.

Em comunicado, a XP afirmou acreditar que o BC reduzirá o ritmo de redução da taxa Selic para 0,25 ponto percentual, recuando de 10,75% para 10,50% ao ano, já na reunião de maio. E que a taxa cairá para 10% ao ano no fim de 2024, e não mais para 9% ao ano. Por conta disso, já prevê um crescimento menor da economia (1,7%, contra a projeção anterior de 2%) em 2024.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, mesmo com a redução das metas fiscais, liberou espaço adicional para gastos públicos nos próximos anos, será preciso aprovar novas medidas de aumento de imposto ainda neste ano.

“Têm medidas [para elevar a arrecadação] que vão ser feitas ainda. Para atingir esses objetivos, temos de continuar perseguindo eles, adotando medidas. Se tivermos uma ruptura no compromisso com a recuperação fiscal do país por qualquer um dos poderes, nós teremos dificuldades nesses objetivos”, declarou Ceron.

Ao mesmo tempo, a área econômica segue tentando conter as chamadas “pautas bomba” no Congresso Nacional, que aumentam gastos públicos.

O governo segue tentando acabar com benefícios fiscais amplos concedidos para o setor de eventos, o chamado Perse, e para a folha de pagamentos dos municípios no Congresso Nacional. Também negocia para reonerar a folha de 17 setores da economia, mas enfrenta resistência dos parlamentares. Nesta semana, uma comissão do Senado aprovou a PEC do quinquênio, que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. O texto, que seguirá para análise do plenário, pode elevar os gastos públicos em R$ 42 bilhões por ano.

Além disso, a equipe econômica continua sendo pressionada por servidores, por meio de manifestações e movimentos grevistas, a conceder reajuste salarial neste ano — o que não está previsto no orçamento — e a melhorar as propostas para 2025 (cerca de 4,5% até o momento) e para 2026 (mais 4,5%).