Terça-feira, 24 de Maio de 2022

Home em foco Defesa diz que Bolsonaro não fez discurso de ódio contra Lula e nega propaganda eleitoral antecipada

Compartilhe esta notícia:

A defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ele não realizou propaganda eleitoral antecipada nem discurso de ódio contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento no Palácio do Planalto no mês passado.

Bolsonaro é alvo de uma representação feita pelo PT, que acusa o presidente de ter realizado propaganda antecipada na cerimônia de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca. Segundo o partido, Bolsonaro fez um discurso em que teria insinuado que Lula estaria “loteando ministérios” e que sua reeleição seria o retorno do “criminoso” à “cena do crime”. De acordo com o PT, as declarações foram feitas com o uso da rede de comunicação pública – a TV Brasil, pertencente à EBC.

Ao TSE, os advogados do presidente afirmaram que a fala não contém pedido explícito de votos e trata-se de mera crítica política que, embora rígida, é assegurada pela Constituição.

“As críticas formuladas em desfavor do filiado do Partido Político Requerente [PT] não configuram, sob nenhuma hipótese, ‘discurso de ódio’, mas indicam apenas a óbvia inconformidade do representado [Bolsonaro] com as práticas deletérias do chamado período Lula e de possíveis condutas atuais reprováveis, o que decorre do direito à livre manifestação de pensamento, não configurando, mesmo que em tese, a prática de propaganda eleitoral antecipada negativa”, afirmou a defesa.

Ela também argumentou que não houve irregularidade na transmissão feita pela TV Brasil: “Ora, transmitir um ato oficial do presidente da República decorre do dever de publicidade e transparência inerentes ao referido e importantíssimo evento público, não sendo relevante que a referida transmissão tenha também ocorrido por empresa integrante do governo federal”.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de em foco

Desfiles das escolas de samba de Porto Alegre são adiados para maio
Bolsonaro afirma que as Forças Armadas identificaram “dezenas de vulnerabilidades” nas urnas eletrônicas
Deixe seu comentário
Pode te interessar
Baixe o app da RÁDIO Pampa App Store Google Play

No Ar: Pampa Bom Dia