Home Flávio Pereira Para conciliar o calendário eleitoral, Câmara e Senado fazem esforço concentrado paras votação de projetos

Câmara dos Deputados e Senado preparam um esforço concentrado a partir desta semana. Na Câmara, as propostas serão definidas na reunião de líderes, programada para a terça-feira (11). O calendário de sessões é ajustado em função do período eleitoral.  O esforço se justifica para permitir que, no primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, deputados e senadores conciliem a atividade legislativa com o calendário eleitoral. Agosto é o mês em que os partidos realizam convenções, definem e registram candidaturas e dão início às campanhas nas ruas. Por isso, Câmara e Senado reservaram duas semanas de esforço concentrado para votações. A primeira, na semana de 10 a 14 de agosto. A segunda, entre 31 de agosto e 3 de setembro.

A Bahia é o estado brasileiro com o maior número absoluto de pessoas analfabetas.

Com base em dados da PNAD Contínua Educação 2025, divulgada pelo IBGE, cerca de 1,1 milhão de baianos com 15 anos ou mais não sabem ler nem escrever um bilhete simples.

A Bahia, governada pelo Partido dos Trabalhadores desde 2007, é  a única unidade da federação a ultrapassar a marca de 1 milhão de pessoas nessa condição. A taxa de analfabetismo no estado chega a 9,5%, quase o dobro da média nacional, de 4,9%, a menor já registrada na série histórica da pesquisa. A Bahia concentra sozinha 13,7% dos 8,384 milhões de analfabetos do Brasil. Na sequência do ranking nacional aparecem o Ceará, com 823 mil pessoas, e Pernambuco, com 763 mil.

Flávio Bolsonaro relembra: próximo presidente poderá indicar 4 ministros do STF

O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, lembrou no sábado que, a eleição presidencial lhe dará o direito de  indicar ao Supremo Tribunal Federal ministros que, segundo ele, respeitem a Constituição, não promovam perseguições e façam cumprir a lei de forma igual para todos. A declaração foi feita durante um evento político em Itapetininga, no interior de São Paulo, com a presença de lideranças do PL, do PP e do MDB.

-Serão quatro vagas de ministros do STF para o próximo presidente indicar”, lembrou o senador.

Leite crítica declarações de Pimenta sobre investimentos na Saúde

Um debate paralelo  acontece há alguns dias nas redes sociais, entre o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e o deputado federal e candidato ao Senado, Paulo Pimenta (PT). Em  vídeo publicado na sua rede social do Instagram, o governador Eduardo   Leite acusou o deputado federal Paulo Pimenta de divulgar informações falsas sobre os investimentos no novo Hospital de Pronto Socorro Regional de Pelotas. Segundo o governador, a obra foi viabilizada com recursos do Governo do Estado, e não por investimentos federais, como teria afirmado o deputado.

Eduardo Leite também criticou as gestões do PT no governo federal, citou outros investimentos estaduais na área da saúde e questionou a atuação de Pimenta enquanto deputado federal. Ao encerrar a gravação, afirmou: “Deputado Paulo Pimenta, tome vergonha na cara”.

Pimenta diz que manterá críticas ao governo

Na resposta, Paulo Pimenta afirmou que Eduardo Leite não demonstra gratidão, humildade e respeito e disse que o governador tem buscado provocar um debate político de baixo nível. O deputado citou recursos destinados ao Pronto Socorro de Pelotas e às obras de proteção contra enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre e voltou a criticar o governo do estado:

-Jamais deixarei de cobrar as responsabilidades que cabem ao governador pela execução de obras que já eram para estar sendo entregues à população gaúcha, e que sequer saíram do papel. Governador, fale menos e trabalhe mais. Menos lentidão, mais solução,” afirmou o deputado.

Alceu Moreira lembra lei que aumentou proteção às mulheres

Em meio às referências aos 20 anos da Lei Maria da Penha, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) lembra que “talvez muita gente não saiba, mas eu também ajudei a construir essa lei”. Segundo o deputado, um projeto de sua autoria agravando as medidas de proteção à mulher, foi transformado em lei:

– É de minha autoria a Lei 13.641/2018, tornando crime o descumprimento de medidas protetivas por agressores. Por quase 12 anos, existiu uma lacuna: a mulher tinha uma medida determinada pela Justiça para protegê-la, mas não havia uma definição clara sobre como responsabilizar quem decidisse descumpri-la. Desde então, descumprir uma medida protetiva é crime e pode levar à prisão por até cinco anos, além de multa”, lembra Alceu Moreira.

Iguatemi vende duas operações no RS

A Iguatemi S.A., uma das principais empresas full service do setor de shopping centers no Brasil, resolveu vender dois dos seus shopping centers gaúchos: o Praia de Belas, Porto Alegre, e o I Fashion Outlet, Novo Hamburgo. O grupo também vendeu outros três shoppings, Iguatemi Alphaville, o Ribeirão Preto e o São José do Rio Preto, em São Paulo. A aquisição, estimada em R$ 876,1 milhões, foi realizada pelo fundo de investimento imobiliário TRX Real Estate.

A Indigestão institucional

Em artigo editorial no sábado (07), o Estadão comenta o inusitado encontro entre autoridades dos três poderes, na residência do ministro do STF Alexandre de Moraes:

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acompanhado do colega Cristiano Zanin, foi o anfitrião de um jantar de “reconciliação” entre o presidente da República e o presidente do Senado, na terça-feira passada. Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre estavam de mal desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF – de resto uma decisão plenamente legítima à luz da Constituição. Moraes, inclusive, é tido por muitos petistas como um dos artífices daquela histórica derrota de Lula. Eis aí o retrato de uma promiscuidade tratada por seus protagonistas com a maior naturalidade do mundo.

Tendo a alta função que tem na República, o sr. Moraes não pode se comportar como uma espécie de cônsul das relações políticas. A rigor, nem ele nem qualquer dos ministros do STF. É espantosa a sem-cerimônia com que Moraes, ao se arvorar em articulador político, ignora os mais comezinhos princípios norteadores da magistratura, a começar pela imparcialidade e pela discrição pessoal. Convém relembrar que todos à mesa têm foro especial por prerrogativa de função no STF. E mais: ministros da Corte estão sujeitos a processo de impeachment no Senado – presidido, adivinhe, por um dos comensais. Não é preciso ter notável saber jurídico para enxergar o problema. Basta bom senso, artigo em falta em Brasília”.

Por Flavio Pereira.