Home Política Saiba como os ministros do Supremo receberam as decisões do presidente do tribunal

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam com alívio as decisões tomadas por Edson Fachin. Havia na Corte apreensão para que o presidente tomasse as rédeas da crise, na tentativa de solucionar o impasse criado por diferentes decisões individuais. Na avaliação de um ministro, as medidas adotadas nessa quarta-feira (9), “amenizam” a guerra interna no tribunal – mas a confusão ainda estaria longe de ser solucionada.

Fachin pautou para a próxima terça-feira (15), o julgamento do pedido de André Mendonça para abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. O caso veio à tona após o Estadão revelar mensagens trocadas entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro. A expectativa é que a sessão seja palco de bate-boca entre os ministros.

As decisões de Fachin agradaram mais a ala ligada a Mendonça do que o grupo de Moraes. Além de agendar o julgamento do pedido contra Moraes, Fachin retirou dele a relatoria do inquérito das fake news. A investigação foi aberta em 2019 e vinha servindo de escudo para o que o ministros consideram como ataques sofridos por eles e pelo STF desde então.

Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida quais frentes investigatórias serão alvo de denúncia e quais serão arquivadas. Em seguida, o presidente pretende encerrar o inquérito, o que representa perda de poderes de Moraes dentro do tribunal.

Por outro lado, Fachin revogou a decisão de Mendonça de afastou Andrei Rodrigues da diretoria da Polícia Federal. Também revogou a liminar de Flávio Dino que restituía a ele o cargo. Agora, caberá ao presidente tomar uma decisão.

A derrota de Mendonça foi apenas a revogação da decisão sobre Rodrigues. Fachin cogitou retirar da relatoria do ministro os inquéritos sobre o INSS e o Banco Master, mas não levou o plano adiante – o que representa vitória de Mendonça na contabilidade geral das medidas adotadas.

Para dar um ar salomônico às decisões, Fachin suspendeu o andamento de todas as investigações sobre ministros do tribunal – ou seja, a que mira Mendonça e a que mira Moraes. O caso contra Moraes será decidido em plenário na próxima semana. A apuração contra Mendonça ainda não teve encaminhamento, mas o presidente prometeu dar celeridade à tramitação. (Com informações de O Estado de S. Paulo)