Home Política Supremo faz pausa para intervalo e discute na volta se caso Alexandre de Moraes será adiado para o dia 23

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na manhã nesta terça-feira (15) sessão para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Neste momento, a sessão fez uma pausa e retorna às 14h.

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca durante o julgamento na Suprema Corte. “Eu tenho testemunhas de que o ministro André [Mendonça], em reunião, disse: ‘Incluam o ministro Alexandre, porque ele está a serviço de um grupo político”, disse Moraes ao questionar o ministro André Mendonça que por sua vez disse que o colega mentia na declaração.

Ainda em sua fala, Moraes rebateu críticas de outros ministros sobre a atuação de agentes da PF (Polícia Federal). O ministro mencionou acusações de uma “Polícia Federal paralela” que realizaria supostas investigações contra magistrados da Corte. “Quem tem medo da PF? Quem chamou a PF e exigiu que ela colocasse um colega na colaboração premiada?”, disse o magistrado.

Bate boca entre Gilmar e Mendonça

Também em crítica ao ministro André Mendonça, o decano da Corte, Gilmar Mendes, disse que “um cidadão que tenha o mínimo de noção” do que significa a Polícia “não faria o afastamento de um diretor-geral”, em referência ao comando da PF (Polícia Federal).

“É como afastar o presidente da Nasa. Ou tirar o comandante do Exército”, afirmou ao se referir à relatoria de Mendonça no Caso Master, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, na semana passada.

Em seu discurso, Gilmar citou uma “evidente condução político-eleitoral” de Mendonça durante a relatoria: “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso.” Na sequência, André Mendonça rebateu: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”. Em resposta, Gilmar declarou: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”

Ministros que não votarão no julgamento

Após a leitura do relatório inicial do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido e afirmou que não votará no julgamento.

De modo semelhante, o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não votará no julgamento. Desde que deixou a relatoria do caso, Toffoli não vota em nenhum processo relacionado ao Master.

O ministro Flávio Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli e, em seguida, o presidente da Corte chamou a atenção de Dino, dizendo que era preciso pedir a palavra ao presidente do Supremo. A questão levou a um bate-boca entre os dois. Ao debater com Fachin sobre o regimento do Supremo, Dino afirmou que as “capas” dos magistrados são iguais, referindo-se as togas que os integrantes da Corte usam.

Em seguida, Dino levou ao decano da Corte, Gilmar Mendes, uma questão de ordem em que questiona os atos praticados pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, para tomar para si as relatorias dos processos envolvendo as acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça e do Inquérito das Fake News.

Fala inicial de Edson Fachin

O ministro Fachin, presidente do STF e relator do processo, realizou um discurso inicial na abertura do julgamento histórico na Corte. Neste, relembrou a trajetória da Corte durante a ditadura militar e pediu “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” aos magistrados.

“A memória desses ministros não é apenas parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade. Memória, portanto, é responsabilidade”, declarou o ministro ao abrir a sessão.

Após o destaque ao passado da instituição, o presidente da Corte afirmou, direcionado aos atuais colegas, que ministros “são seres humanos” e, por isso, podem errar. “É assim que vejo cada um de nós: pelas nossas trajetórias e pela contribuição que podemos e temos oferecido à República. Mas este não é um dia comum. Somos seres humanos. Podemos errar”, afirmou.

Ainda em sua fala inicial, o ministro presidente Fachin que a decisão sobre abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes não virá de uma “posição individual”, mas, sim, do plenário da Corte.

“E é isso que proponho, […] que distingamos a divergência do confronto e a controvérsia jurídica da disputa pessoal e que tenhamos presente que, ao final, não será a posição individual de qualquer de nós que falará em nome do Supremo. Será a decisão do Plenário”, complementou.