Home Rio Grande do Sul Tentativa de feminicídio contra mulher trans, em Canoas, é punida com 18 anos de cadeia

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem de 52 anos foi condenado nessa quarta-feira (16) a mais de 18 de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, uma mulher trans, em Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre). O autor já estava atrás das grades desde janeiro de 2025, época do crime.

A sentença deverá ser cumprida em regime fechado e sem direito a recurso em liberdade. Ele também foi condenado a indenizar a vítima em pelo menos dez salários-mínimos, a título de danos morais.

Na acusação, a promotora Lunara Yamasaki relatou que o ataque teve como cenário uma rua do município. Após ser abordada pelo ex-parceiro, a vítima recebeu um golpe de faca no abdômen e só não morreu porque foi levada por populares até um serviço médico de urgência.

A fixação da pena pela Justiça levou em consideração aspectos como as consequências do crime para a vítima, tanto sob o aspecto psicológico quanto financeiro. Ela passou a sofrer de depressão e também perdeu o emprego, devido ao prolongado período de recuperação do incidente. Os argumentos de que o homem agiu em legítima defesa e sem intenção de matar não convenceram os jurados.

Mulheres trans são protegidas no Brasil pela Lei nº 13.104/2015 (“Lei do Feminicídio”) em casos de violência de gênero motivados por recusa do término do relacionamento, por exemplo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Cortes estaduais logo firmaram entendimento com base em questões de gênero e vulnerabilidade estrutural.

(Marcello Campos)