Home Economia Governo reajusta Bolsa Família, mas 440 mil famílias ainda esperam na fila

A pouco mais de duas semanas das eleições, o governo Lula anunciou nesta quinta-feira um reajuste de 15% no benefício do Bolsa Família, cujo valor mínimo passará de R$ 600 para R$ 691. A medida vai custar R$ 5,8 bilhões neste ano e R$ 22,7 bilhões em 2027. Ainda assim, 440.692 famílias esperam na fila para receber o benefício, mesmo cumprindo todos os pré-requisitos do programa.

O número é referente a agosto. Em julho, a fila era um pouco menor, de 405.806 famílias. Em agosto de 2025, a quantidade de famílias que aguardavam pelo benefício era de 709.135. Hoje, o Brasil tem 19,28 milhões de famílias atendidas pelo programa.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disse em nota que o Bolsa Família é um programa com fluxo contínuo de entradas e saídas de famílias, de acordo com os critérios de elegibilidade e os procedimentos de gestão do programa.

São elegíveis ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até R$ 218 por pessoa — número que não foi alterado pelo governo. Mas a entrada no programa não é automática. Depende da disponibilidade orçamentária, já que o Bolsa Família não é uma despesa 100% obrigatória.

É um gasto cujo fluxo o governo pode controlar. Assim, a execução está sujeita à dotação prevista no Orçamento. O reajuste vale a partir de outubro deste ano, com reflexos no ano que vem. Nem o orçamento deste ano nem a previsão orçamentária para 2027 encaminhada pelo governo federal ao Congresso no último dia 31 de agosto contemplavam o reajuste.

No entanto, o governo alega que houve uma sobra nas receitas nos últimos meses, o que permitirá fazer o reajuste do benefício apenas remanejando os gastos.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, durante a preparação do próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 24 de setembro, a pasta recebeu um documento apontando uma redução de R$ 11,5 bilhões na projeção das despesas previdenciárias. É daí que virão os recursos para o reajuste.

Esse gasto, portanto, será incorporado tanto ao Orçamento de 2026 como ao de 2027 sem necessidade de novas fontes de recursos. O impacto adicional no ano que vem será de R$ 22 bilhões.

Em nota, o MDS disse que o reajuste anunciado na quinta-feira tem como objetivo recompor as perdas inflacionárias acumuladas desde 2023 e não guarda relação com os processos de concessão ou desligamento de beneficiários.

“O ingresso no Bolsa Família observa os critérios estabelecidos pelo programa e a regularidade das informações das famílias no Cadastro Único. O MDS realiza mensalmente os procedimentos de gestão de benefícios, com a inclusão de famílias que atendem aos requisitos e o desligamento daquelas que deixam de se enquadrar nas regras”, diz o órgão.

A pasta acrescentou que a existência de famílias habilitadas aguardando a concessão do benefício é uma situação temporária, decorrente da própria dinâmica mensal de inclusão e desligamento do programa.

Mudança no valor permitida a cada 24 meses

O Bolsa Família tem uma situação diferente da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. Nessas despesas, todas as pessoas com direito ao auxílio precisam receber o pagamento, independetemente do orçamento previsto para gastos.

No caso do Bolsa Família, a lei prevê que o valor dos benefícios pode ser alterado pelo Poder Executivo a cada intervalo de, no máximo, 24 meses, sendo vedada a redução do auxílio. O governo argumenta que o período eleitoral não é um impeditivo ao reajuste aplicado, já que o percentual de 15,04% corresponde apenas à recomposição pela inflação.

O índice de 15,04% recompõe a inflação (INPC) acumulada desde março de 2023, quando foi recriado o Bolsa Família. Houve também atualização dos demais benefícios específicos, como os destinados às famílias com crianças pequenas e grávidas.

Com o reajuste, o custo do programa no orçamento federal vai atingir R$ 162,4 bilhões este ano e R$ 178,5 bilhões em 2027. Com informações do portal O Globo.