Terça-feira, 24 de Maio de 2022

Home em foco Ministro Luís Roberto Barroso quer Congresso ativo em discussão sobre fake news no Telegram

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Apesar do empenho nas tentativas de buscar uma cooperação com o aplicativo Telegram no combate à desinformação, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vê como ideal que o assunto seja tratado pelo Congresso Nacional.

“Na volta do recesso parlamentar vou levar o tema aos demais ministros. Qualquer posição nessa matéria deve ser institucional, do Tribunal, e não do Presidente. Pessoalmente, no entanto, acho que o ideal seria o Congresso Nacional cuidar disso”, disse o ministro. À frente da Corte eleitoral até fevereiro, Barroso tenta conter a tempestade de fake news que se forma com a proximidade das eleições deste ano.

O TSE procurou a direção do Telegram para discutir o assunto, mas não teve resposta. Agora, a Corte avalia a possibilidade de vetar o aplicativo nas campanhas eleitorais.

O Telegram, que estava em 53% dos aparelhos em agosto de 2021 (o índice era de 15% três anos antes), tem uma filosofia de mínima moderação e possibilidade de compartilhamento irrestrito de mensagens e, por isso, virou terreno fértil não apenas para desinformação. A plataforma abriga grupos que negociam venda de armamentos e distribuição de pornografia infantil e vídeos de tortura e execuções. Não há representação no Brasil, o que tira a plataforma do alcance da Justiça.

Whatsapp

A possível criação de um mecanismo, dentro do WhatsApp, que derrubará os limites existentes hoje para a publicação de mensagens em grupos vem alertando especialistas, em função do potencial de alavancar a disseminação de conteúdos falsos na plataforma em pleno ano eleitoral.

A funcionalidade, ainda em fase de testes internos, foi apresentada a seis representantes de setores estratégicos no Brasil em uma videoconferência, em 9 de dezembro. Um dos objetivos é tornar o aplicativo mais parecido com o Discord (usado para interação entre gamers) e o Telegram, visto com preocupação pela Justiça Eleitoral pela ausência de barreiras — não há limite para número de inscritos em canais, por exemplo.

A novidade, segundo relataram os especialistas presentes no encontro, deve incluir no WhatsApp “comunidades” compostas por diversos grupos, por meio das quais administradores conseguiriam maior alcance na circulação de mensagens ao operar como um “grupo de grupos” — os estudos estão em andamento, e a empresa não detalha qual será o limite de participantes. Hoje, tanto nos grupos quanto nas listas de transmissão — as duas formas possíveis de alcançar mais de um usuário com um disparo —, a capacidade é limitada a 256 pessoas.

A circulação em massa de mensagens com conteúdos falsos, especialmente em ambientes fechados, como o WhatsApp, foi apontada como um fator grave da eleição de 2018, o que levou autoridades a se mobilizarem para evitar o mesmo cenário este ano. No julgamento da ação que pedia a cassação da chapa que uniu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, sob a acusação de disparos em massa, o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE ao longo do processo eleitoral, foi direto ao tratar do assunto: “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas vão para a cadeia”, alertou.

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