Home Política Código de conduta no Supremo: o sonho das lideranças brasileiras

O setor privado começa a se organizar para divulgar um novo manifesto pedindo que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avance na adoção de um código de conduta para os magistrados. A revelação de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, segundo investigação da Polícia Federal (PF), causou indignação entre empresários, já que traz um sentimento de desconfiança sobre a mais alta corte do país, cuja função é garantir o cumprimento da Constituição.

O pronunciamento mais contundente até agora veio do fundador e presidente do conselho do Grupo Petz Cobasi, Sergio Zimerman. Durante o evento Fórum Negócios Brasil, realizado esta semana em São Paulo, o empresário criticou duramente a crise no STF e os fatos revelados da PF. Ele afirmou que a população deve ir às ruas caso as investigações envolvendo Moraes e Vorcaro não tiverem punições.

“Se acontecer de não dar em nada, vamos para a rua. Vamos para a rua acabar com a sem-vergonhice”, disse o empresário, que foi aplaudido de pé pela plateia e classificou como “estarrecedores” os fatos tornados públicos pela PF.

O empresário criticou ainda o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório da PF sobre o caso.

“Imagina, por exemplo, que fosse uma investigação que não tivesse autorização, mas tivesse flagrado uma pessoa, sei lá, praticando pedofilia. Não interessa o que foi feito, interessa que não podia ser feito daquela forma. Não é a primeira vez que anulam processos no Brasil pelo mesmo motivo. Outros processos, como todos sabem, muito importantes foram anulados, as pessoas foram descondenadas porque o jeito de fazer não seguiu um determinado rito”, declarou no mesmo evento.

Entre representantes do setor produtivo e empresários que existe o início de uma mobilização para que seja elaborado um novo manifesto pedindo decoro no STF. As conversas ocorrem em grupos de WhatsApp. Um documento similar, com 200 assinaturas, entre empresários, economistas e representantes da sociedade civil, já havia sido divulgado em dezembro passado, pedindo que o STF adote um código de conduta para os ministros da corte.

Assinaram o documento nomes como Arminio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central, João Amoêdo, um dos fundadores e ex-presidente do Partido Novo, e Antonio Luiz Seabra, fundador da Natura, além de acadêmicos como Pablo Ortellado, professor de gestão de políticas públicas da USP, e Hélio Zylberstajn, professor da faculdade de economia da USP.

O texto pedia transparência “sobre os limites éticos que devem orientar magistrados” como condição para a preservação da autoridade moral e credibilidade do Judiciário. O manifesto foi divulgado após revelações de que o ministro Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, durante a final da Taça Libertadores, em um jato particular ao lado de um dos advogados envolvidos no caso Master, cujas investigações estavam sob a supervisão do magistrado.

Para Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e sócio da Jubarte Capital, o cenário atual não tem precedentes.

“O que está acontecendo e, cada dia piora, é péssimo para a nossa imagem internacionalmente. As instituições têm que estar acima dos indivíduos, um ou alguns indivíduos não podem enfraquecer dessa forma a nossa democracia. Infelizmente, hoje, temos a sensação que tudo pode. E nada pior do que isso”, diz Figueiredo.

Um empresário que prefere não se identificar confirma a mobilização para que seja divulgada uma nova carta à sociedade cobrando a liderança do STF por um código de conduta.

“Há conversas para um novo documento, que deve sair logo. Há um sentimento de desconfiança e revolta em relação a determinadas posturas de ministros do STF, que criam um ambiente de total descrédito da instituição, que tem o poder de garantir o cumprimento da Constituição. Isso afeta a credibilidade do país, afasta investimentos porque não se pode viver sempre nessa insegurança”, diz o empresário. (Com informações do jornal O Globo)