Home Política Presidente do Supremo, ministro Barroso diz que a natureza “escolheu o RS” para ser alerta de “problema grave no mundo”

“A primeira é que ainda existe algum grau relevante de ignorância e negacionismo, apesar de a quase totalidade dos cientistas testemunharem que é a ação do homem na Terra que está provocando esse conjunto de fenômenos que vêm abalando a condição de vida”, afirmou.

Outros dois problemas, conforme o magistrado, são o fato de consequências graves da mudança climática se derem na próxima geração, o que leva a política a deixar de adotar medidas no presente, e a necessidade de uma ação coordenada internacional para enfrentar o tema.

“Nenhum país tem condições de, isoladamente, equacionar a questão climática e, por via de consequência, organismos internacionais vêm se empenhando em relação a esse tema”, declarou.

Marco temporal

Barroso citou casos julgados pela Corte com relação à proteção ambiental, entre eles o do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Conforme o ministro, o Supremo vai fazer um “esforço de conciliação” para “diminuir a tensão” sobre o assunto e “encontrar uma solução comum possível entre o Congresso e os interesses das comunidades indígenas”.

A tese que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estivessem ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, foi julgada inconstitucional pelo STF em 2023.

Em resposta, o Congresso aprovou uma lei criando esse marco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez vetos no projeto, mas eles foram derrubados pelo Congresso, em dezembro. A lei está em vigor desde então.

Ações no STF que tratam de pontos dessa lei têm a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Em abril, ele determinou a suspensão de todos os processos judiciais que discutam a constitucionalidade da lei que estabelece um marco temporal e enviou a discussão para tentativa de conciliação.

Foi determinado que todas as entidades que entraram com ações a respeito do tema, chefes dos poderes Executivo e Legislativo, Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem propostas para discussão das ações.