Domingo, 25 de Fevereiro de 2024

Home Política Em balanço de sua gestão, o presidente do Senado lembra as principais votações da Casa

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Na reta final dos trabalhos do ano no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço da sua gestão que começou em fevereiro de 2021. Entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e indicações de autoridades, 807 matérias foram aprovadas.

“Atravessamos a maior crise de saúde pública vivenciada pelo mundo no último século. Nós senadores não poupamos esforços para garantir o bem-estar físico e mental de nossos concidadãos”, ressaltou.

No rol de iniciativas citadas por Pacheco voltadas ao combate à pandemia e à saúde em geral estão a Emenda Constitucional 124 e Lei 14.434, de 2022, que estabelecem o piso salarial nacional da enfermagem, a Lei 14.466, de 2022, que simplifica a compra de vacinas para a Covid-19 pela iniciativa privada, Lei a 14.450, de 2022, que cria o programa de acompanhamento do câncer de mama no SUS. Outro destaque foi o PL 1998, de 2020, que regulamenta os serviços de telessaúde (o projeto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção presidencial).

Rodrigo Pacheco destacou ainda a atuação do Senado em outras áreas. Na Educação, lembrou a renegociação de dívidas do Fies (Lei 14.375, de 2022). Na área de tecnologia, a constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais (Emenda Constitucional 115). Para as pequenas empresas, a simplificação do microcrédito (Lei 14.438, de 2022) e, para a cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022).

O balanço do presidente do Senado feito nesta quarta-feira (21) também ressaltou ações da Casa como criação da bancada feminina, a atuação fiscalizatória e conciliatória durante as eleições de 2022 e a participação na mais recente COP27 (Conferência do Clima das Nações Unidas).

Quanto a esse último tema, Pacheco defendeu a parceria entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. “Acredito firmemente que o enfrentamento efetivo de questões ambientais pode ocorrer sem o comprometimento do desenvolvimento econômico. Basta que este ocorra de forma sustentável e responsável. Acredito que o Brasil pode ser uma referência mundial em desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, e que, para chegarmos lá, precisamos mais do que nunca de união e respeito, valores que sempre nortearam a atuação do Poder Legislativo”, afirmou.

No retrospecto dos últimos dois anos, período em que comandou o Senado, Pacheco também homenageou os três colegas que morreram durante a pandemia de Covid-19: José Maranhão (PB), Arolde de Oliveira (PSD) e Major Olimpio (PSL).

Dirigiu também uma saudação a todos os senadores e servidores da Casa, a quem agradeceu pela dedicação e trabalho, e acenou para o futuro do Senado. O mandato de Rodrigo Pacheco na Presidência do Senado termina em 1 de fevereiro de 2023. Ele é um dos nomes que deve ser um dos candidatos à presidência do Senado na próxima legislatura.

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